Assembleia Legislativa oficializa Evandro Leitão presidente da Casa

A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para hoje, às 10h, escolherá o presidente da Casa para o biênio 2021-2022. A eleição vai ter chapa única e foi oficializada, ontem, tendo como candidato à presidência o deputado estadual Evandro Leitão (PDT), da base governista. A oposição tentou, na última hora, formar um bloco partidário para reivindicar cargos na Mesa, mas sem sucesso. 

Além do presidente, compõem a chapa: Fernando Santana (PT), primeiro vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB), segundo vice-presidente; Antônio Granja (PDT), primeiro-secretário; Audic Mota (PSB), segundo-secretário; Érika Amorim (PSD), terceira-secretária e Apóstolo Luiz Henrique (PP), quarto-secretário. 

A escolha da candidatura passou por articulações na base. Primeiro, dentro do PDT, que tinha outros três deputados na disputa interna pela indicação: Sérgio Aguiar, Tin Gomes e Zezinho Albuquerque. Este último está licenciado, porque ocupa o cargo de secretário de Cidades do Estado.

Os pedetistas alegavam que havia um acordo feito, na última sucessão, de que os atuais membros da Mesa Diretora não poderiam concorrer nesta eleição. Neste caso, o deputado Evandro Leitão, atual primeiro-secretário, não poderia concorrer. Mas, como alguns deputados da base aliada admitem, o acordo foi informal e não estava previsto no Regimento Interno da Casa. 

Líderes do grupo governista e o próprio Evandro Leitão conversaram com os colegas de partido e pacificaram a relação. O objetivo era que a eleição fosse consensual, para evitar disputas abertas. 

Sérgio Aguiar minimizou a situação e disse que os deputados estavam considerando que a reeleição estaria vetada para os cargos que eles ocupam. Por isso, Evandro poderia disutar a Presidência. 

“A menos isso foi o que ficou subentendido. Eu respeito a escolha da maioria e vamos trabalhar para os próximos dois anos serem decisivos para a boa gestão do Parlamento”.

Tin Gomes disse que a escolha saiu um “pouco fora de contexto”, por conta do acordo, mas reconhece que o nome de Evandro é bom. 

“Acordo é acordo. Chamaram a gente pra conversar e mostraram que no momento o nome é do Evandro”.

Sucessão

O atual presidente da Assembleia, deputado Sarto Nogueira (PDT), prefeito eleito de Fortaleza, conduziu o processo. Ele foi um dos principais entusiastas da candidatura de Evandro Leitão à sucessão. Leitão é o primeiro-secretário da Assembleia, braço-direito de Sarto. Além disso, é muito próximo ao governador Camilo Santana (PT), de quem já foi líder na primeira gestão.

Durante entrevista coletiva, ontem, na Assembleia Legislativa, para anunciar a chapa completa, Sarto deixou claro o seu apoio a Evandro. Em um gesto de passar o bastão, ele falou sobre as expectativas do colega de partido concluir projetos na atual gestão.

“Ele tem de sobra condições para fazer uma gestão bem mais avançada, moderna do que se pode fazer. Ainda estamos atingidos pela pandemia e projetos particulares meus como o concurso foi paralisado por conta da própria legislação. O PDT fica muito feliz anunciando a candidatura dele para a presidência”. 

Evandro agradeceu ao partido pela indicação e ressaltou que vai dar continuidade ao trabalho de Sarto. “Vou dar continuidade relativo ao processo de retomada dos trabalhos da Casa no período pós-pandemia. Depois, os demais projetos que o presidente implantou na acessibilidade, o departamento de Saúde, concurso público e a aproximação desse Parlamento com a sociedade”. 

Quando questionado sobre a “quebra” do acordo que teria sido feito, Evandro disse que desconhecia. “Não participei de nenhum tipo de processo, soube através de vocês, da imprensa”. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo líder do PDT, na Assembleia, deputado Guilherme Landim (PDT), para proibir a reeleição da Mesa Diretora. A proposta vem no contexto da discussão interna que houve no partido. 

A oposição, composta por seis deputados, tentou apresentar, na última hora, o pedido de registro de um bloco partidário para reivindicar cargos na Mesa Diretora. O problema é que eles fizeram o pedido depois que a chapa encabeçada pelo PDT foi anunciada, às 15h26. Além disso, o pedido de formação de um bloco partidário não foi registrado nem publicado a tempo pela presidência.

Conselho

No mesmo dia que a chapa para a eleição foi anunciada, o Conselho de Ética da Casa se reuniu para julgar a admissibilidade de cinco representações por quebra de decoro contra deputados estaduais. 

O Pros apresentou duas denúncias: uma contra os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB), no episódio em que eles trocaram ofensas no plenário da Assembleia e outra contra o deputado Bruno Gonçalves (PL) por vazamento de áudio que indicaria conduta ilícita. Esta última foi arquivada e a outra foi admitida. 

Também foram arquivadas denúncias do Psol e PDT contra André Fernandes por fake news divulgada na pandemia, e por acusar um deputado de integrar quadrilha criminosa. Por outro lado, também foi admitida uma representação contra Fernandes, do PSDB, por divulgar notícias acusando médicos cearenses de adulterar atestados de óbitos por supostas pressões do Governo do Estado.

Eleição da Mesa Diretora

Depois que os candidatos à nova Mesa Diretora foram anunciados, o próximo passo é pedir o registro da chapa ao presidente da sessão preparatória da eleição, nesta terça. A chapa deve ser subscrita por, no mínimo, um quinto dos deputados.

Sistema de votação

Deferido o registro, o Departamento Legislativo organizará o sistema eletrônico de votação que é secreto. A chapa é eleita pela maioria absoluta dos votos: 24. A posse ocorre em fevereiro.