Após bate-boca, Assembleia avalia punições contra deputados

Um dia após o clima no plenário da Assembleia Legislativa “esquentar”, com agressões verbais trocadas entre dois deputados, o assunto na sessão foi abafado, nesta quarta-feira (11), sem referências ao episódio, com o intuito de virar a página. No entanto, parlamentares concordam que a Casa precisa dar uma resposta sobre o ocorrido na terça para a sociedade, para que a situação não se repita. 

Na terça, os deputados estaduais Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) trocaram insultos no plenário motivados por fins eleitoreiros. Termos como “vagabundo”, “comprador de voto” e “garganta de aluguel” foram utilizados, reacendendo o debate sobre quebra de decoro e uso da tribuna como escudo. Os embates começaram após Araújo criticar o deputado federal Domingos Neto (PSD), filho de Domingos Filho (PSD), com quem o parlamentar disputa prefeituras na região do Inhamuns. Baquit saiu em defesa dos Domingos, rebatendo o colega de Casa.

Ainda na quarta, o Colégio de Líderes da Assembleia se reuniu com a Mesa Diretora para tratar sobre o assunto. De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), o grupo irá analisar medidas para disciplinar as discussões na tribuna e evitar situações que possam configurar quebra de decoro. “A tribuna não pode ser usada para ofender, denegrir, e sim para propor soluções para o problema da sociedade cearense”, defendeu.

De acordo com Júlio César e o deputado da oposição Delegado Cavalcante (PSL), há um entendimento entre a maioria de que alguma punição seja aplicada a Baquit e Araújo. Nos bastidores, os parlamentares comentam que o mais sensato seria uma advertência. No entanto, para aplicar a medida seria necessário que algum partido ou grupo de deputados apresentassem representação no Conselho de Ética da Casa, o que não ocorreu até o momento, como explica o líder do Governo.

“Até agora, nenhum partido ou grupo de dez deputados apresentou representação para abrir qualquer processo no Conselho de Ética, que não pode tomar essa atitude sem ser provocado”, explicou.

Em paralelo, o deputado Delegado Cavalcante afirmou que está analisando a possibilidade de apresentar uma representação contra os parlamentares. Ele busca um partido para apoiar a sua ação que não seja o PSL, sua legenda, por divergências internas entre ele o presidente da sigla no Ceará, o deputado federal Heitor Freire.

“Amanhã (hoje), eu vou me reunir com o deputado André Fernandes para ver isso. A gente tem estudado isso com outros partidos para saber se abrimos uma representação. Mas essa medida não deve vir do PSL, por conta da nossa relação. Se sair uma representação, será com outro partido”, declarou o parlamentar.

Para ele, os deputados precisam ser punidos, porque discussões com fins eleitoreiros na Assembleia vêm acontecendo “há muito tempo”, e, “quando é com alguém que não é da base, o tratamento é diferente”. “Eu tenho (interesse em abrir representação) pela situação, porque o André (Fernandes) foi submetido ao Conselho de Ética e teve situações tão graves quanto a cometida por ele. A diferença é que (o caso de) André foi levado para o lado pessoal”.

Retratações

Apesar de terem se retratado sobre o episódio na sala da Presidência da Casa, ainda na terça, após terem sido chamados pelo chefe da Assembleia, José Sarto (PDT), parlamentares defendem que as desculpas pelos momentos de exaltação no plenário devem ser feitas na tribuna, para todos verem. O líder do Governo, Júlio César Filho, é um dos que compartilham a opinião. Na terça, Sarto reafirmou apelo para que, com a proximidade das eleições, debates não sejam levados para trocas de ofensas pessoais.

“O fato é que aqui é uma Casa política. Temos adversários dentro do mesmo município, precisamos marcar posição sim, porque somos demandados por isso, mas temos que respeitar os limites da ética e do decoro. Acho que essa retratação tem que ser feita na tribuna, defendo discussões sadias, propositivas, denúncias e cobranças. Agora, tudo dentro do limite”, defendeu Júlio César Filho.