STF não pode seguir ignorando as graves denúncias contra Alexandre de Moraes
Tribunal precisa aplicar a si o padrão de transparência que já cobrou a presidentes, ministros e parlamentares
O "day after" das revelações sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro trouxe repercussões do escândalo, mas, pelo menos por enquanto, nada de concreto sobre que medidas a Corte Suprema brasileira tomará diante das suspeitas que recaem sobre um de seus membros.
O STF, inclusive, realizou nesta quarta-feira (2) sua primeira sessão plenária depois das revelações do relatório da Polícia Federal. Nenhum dos ministros, entretanto, se manifestou sobre o assunto que dominou o noticiário nas últimas 24 horas. Ou seja, o tribunal seguiu a rotina como se um de seus integrantes não estivesse no centro da maior crise de credibilidade da Corte em mais de 100 anos.
Fora do plenário, o presidente Edson Fachin reconheceu a gravidade do momento. Disse que os indícios "reclamam o devido encaminhamento institucional" e prometeu anunciar "medidas cabíveis e necessárias" nos próximos dias, "no tempo devido e sem precipitação".
É um avanço em relação ao silêncio de terça-feira, mas ainda está no campo da promessa. É bom lembrar que cabe a Fachin decidir se o relatório da PF vai ao plenário, como pediu o relator André Mendonça. Até agora, não decidiu.
Fatos pesados
Conforme tratamos nesta coluna, os fatos são pesados. A PF aponta que teria havido oito encontros entre Moraes e Vorcaro. Metadados mostram que o ministro editou a minuta do contrato de mais de R$ 100 milhões entre o banco e o escritório de sua esposa. Vorcaro pediu ajuda para conter PF e PGR e perguntou se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso. Os filhos do ministro receberam cartões do Master com limite de R$ 300 mil. São indícios que complicam a situação do magistrado.
Não se trata de condenar Moraes, tarefa que caberá à investigação, mas de responder a uma pergunta objetiva: um ministro nessa condição pode continuar relatando processos e votando normalmente, sem que o tribunal sequer discuta o tema em público?
A confiança da sociedade no Supremo, que o próprio Fachin citou como valor maior, requer posições claras da Corte. Cada dia de silêncio soa como proteção corporativa, e isso corrói a autoridade do tribunal, inclusive nas decisões corretas.
O STF cobrou transparência de presidentes, ministros e parlamentares. Chegou a hora de aplicar a si mesmo o mesmo padrão.