O ministro cearense Teodoro Silva Santos foi homenageado, na última terça-feira (15), com o lançamento do livro "Estudos sobre Direito Material e Processual Penal". O evento ocorreu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e reuniu juristas de todo o País e ministros, entre eles o presidente da Corte, Luis Felipe Salomão. 

A obra, da Editora Mizuno, traz artigos e estudos de operadores do Direito sobre questões relevantes e atuais das ciências criminais, área em que o ministro fez carreira.

Entre os temas abordados estão juiz das garantias, provas digitais, tribunal do júri, colaboração premiada, prisão cautelar e organizações criminosas. 

O livro tem apresentação assinada pela ministra aposentada Laurita Vaz, ex-presidente do tribunal, e artigos de nomes de peso do Direito brasileiro, como Antonio Carlos Ferreira, Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Messod Azulay Neto, Sebastião Reis Júnior, Francisco Rezek, Ricardo Lewandowski, Paulo Gonet, Flávia Piovesan, Lenio Streck e Cesar Asfor Rocha. 

Experiência jurídica 

Teodoro, natural de Juazeiro do Norte, tomou posse como ministro do STJ em novembro de 2023. Em seu discurso, Salomão, presidente da Corte, destacou a experiência do magistrado cearense, que, segundo ele, "já entrou como um veterano entre nós". 

Ao agradecer aos presentes, o ministro Teodoro lembrou as origens no Cariri e disse que o nome na capa é dele, mas a história não foi construída só por ele. 

Penal, de origem 

Em fevereiro de 2024, ele deixou a Sexta Turma e passou à Segunda Turma e à Primeira Seção, colegiados de Direito Público. O livro, porém, o devolve ao campo em que fez carreira. 

Ele foi delegado de polícia, passou 18 anos no Ministério Público do Ceará e chegou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2011, pelo Quinto Constitucional. Vale lembrar que o juiz das garantias, um dos temas da coletânea, foi objeto do seu pós-doutorado.