Cid Gomes defende incentivo a data centers e minimiza impactos para o Ceará
Senador é relator de um projeto que dá isenção fiscal aos equipamentos. Para ele, Ceará tem energia renovável e água para o desafio
Escolhido relator do projeto de lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), o senador Cid Gomes (PSB-CE) afirma ser favorável à instalação desses empreendimentos no País, especialmente no Ceará. Ele sustenta que os projetos em curso já operam com tecnologia de reuso de água, o que afastaria o risco de prejuízo ao abastecimento da população. Sobre energia, o outro insumo crítico do setor, avalia que o Ceará tem até excedente de produção, mas ainda precisa resolver gargalos.
O projeto, em tramitação no Senado, pretende criar isenção fiscal para atrair a instalação de datacenters no Brasil. Cid foi indicado relator do projeto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A matéria, de autoria do deputado federal cearense José Guimarães (PT), entrou na pauta do esforço concentrado da Casa nesta semana.
Cid Gomes foi entrevistado pelo telejornal Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, nesta segunda-feira (31).
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O Ceará está no centro do debate: a ByteDance, dona do TikTok, constrói na ZPE do Pecém um conjunto de data centers com capacidade inicial de 200 MW e podendo ultrapassar 900 MW, o maior do Brasil e da América Latina.
O que diz o projeto
O projeto suspende por cinco anos o Imposto de Importação, o PIS/Cofins, o PIS/Cofins-Importação e o IPI na compra de equipamentos; cumpridos os compromissos, a suspensão vira alíquota zero. A renúncia estimada é de R$ 5,2 bilhões em 2026 e R$ 1 bilhão em cada um dos dois anos seguintes.
As contrapartidas exigem energia de fontes limpas ou renováveis e Índice de Eficiência Hídrica de até 0,05 litro/kWh no resfriamento. Empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm exigências reduzidas, e 40% dos recursos de fomento à economia digital devem ir para essas regiões.
