Caso aconteceu no dia 10 de abril de 2024 no estacionamento do estádio
O edital é voltado para entidades públicas ou privadas com destinação social que atuem nas áreas de segurança pública, educação, saúde e outros setores de relevância social
Ao avaliar as provas, a magistrada responsável pelo processo concluiu que não houve evidência de discriminação ou assédio por parte da empresa
Legislação do estado do Pará pode ser considerada inconstitucional. Segundo especialista, tema deve ser tratado em âmbito nacional, por se tratar de uma ação com repercussão em todo o País
Ação da Comissão de Direito do Consumidor chega ao terminal da Messejana
Aprovados atuarão no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider
Ações fraudulentas por parte do síndico ou administrador podem acarretar taxas extras mais altas e problemas na conservação do condomínio
Prazos ficam suspensos até restabelecimento dos sistemas
Decisão consta em entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O Ministério do Trabalho deve rever a portaria que regulamenta o adicional anulada por tribunal, explica auditor fiscal
