Legislação do estado do Pará pode ser considerada inconstitucional. Segundo especialista, tema deve ser tratado em âmbito nacional, por se tratar de uma ação com repercussão em todo o País
Ação da Comissão de Direito do Consumidor chega ao terminal da Messejana
Aprovados atuarão no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider
Ações fraudulentas por parte do síndico ou administrador podem acarretar taxas extras mais altas e problemas na conservação do condomínio
Prazos ficam suspensos até restabelecimento dos sistemas
Decisão consta em entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O Ministério do Trabalho deve rever a portaria que regulamenta o adicional anulada por tribunal, explica auditor fiscal
Balanço das atividades do órgão foi divulgado nesta terça-feira (19)
Doneda tinha 52 anos e deixa três filhos
Magistrado foi escolhido em pleito realizado na sexta-feira (11)
