Documento deve conter as regras e condições de funcionamento de uma instituição
Saiba mais sobre a ação que atinge várias famílias que podem estar passando por processos de divórcios
Advogado destaca as principais questões contratuais que envolvem a relação de locador e locatário
O documento é essencial para a comunicação efetiva entre funcionários e empregadores
Ao contrário do aluguel, não existe um indexador fixo para determinar o reajuste, nem uma frequência estabelecida por legislação
Termo representa a discordância entre a empresa e o empregado; acesso ao dissídio é direito de todo trabalhador
Publicação será lançada oficialmente nesta quinta-feira (17), no Iate Clube de Fortaleza
Trabalhador pode pedir indenização por danos morais caso sinta que situação é humilhante
O parecer, caso positivo, abre precedente para que pais biológicos possam ter o benefício previdenciário de 120 dias
Decisão foi designada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti e informada na última sexta-feira (4)
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