Balanço das atividades do órgão foi divulgado nesta terça-feira (19)
Doneda tinha 52 anos e deixa três filhos
Magistrado foi escolhido em pleito realizado na sexta-feira (11)
Documento deve conter as regras e condições de funcionamento de uma instituição
Saiba mais sobre a ação que atinge várias famílias que podem estar passando por processos de divórcios
Advogado destaca as principais questões contratuais que envolvem a relação de locador e locatário
O documento é essencial para a comunicação efetiva entre funcionários e empregadores
Ao contrário do aluguel, não existe um indexador fixo para determinar o reajuste, nem uma frequência estabelecida por legislação
Termo representa a discordância entre a empresa e o empregado; acesso ao dissídio é direito de todo trabalhador
Publicação será lançada oficialmente nesta quinta-feira (17), no Iate Clube de Fortaleza