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Negócios

STF decide hoje sobre concessão de licença-maternidade a pais solteiros

O parecer, caso positivo, abre precedente para que pais biológicos possam ter o benefício previdenciário de 120 dias

Heloisa Vasconcelos

Imagem da notícia Hélio Leitão, conselheiro federal da OAB-CE, vai para o Conselho Nacional do Ministério Público
Seu Direito

Hélio Leitão, conselheiro federal da OAB-CE, vai para o Conselho Nacional do Ministério Público

Decisão foi designada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti e informada na última sexta-feira (4)

Redação

Imagem da notícia Pais que não vacinarem os filhos contra Covid podem sofrer sanções, desde multa a perda de guarda
Metro

Pais que não vacinarem os filhos contra Covid podem sofrer sanções, desde multa a perda de guarda

A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e decisões vinculantes do STF corroboram para a vacinação das crianças contra a Covid. Especialista vê obrigatoriedade, juiz de Vara da Infância ainda vê ponto “delicado”

Redação

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Negócios

Reembolso de passagens aéreas canceladas volta a ter prazo de 7 dias; entenda mudança

A lei nº 14.034, que estabelecia condições diferenciadas para o setor aéreo em razão da pandemia, estava em vigor até o dia 31 de dezembro de 2021

Heloisa Vasconcelos

Imagem da notícia Entenda quais os direitos do consumidor no caso de compras online
Negócios

Entenda quais os direitos do consumidor no caso de compras online

O Código de Defesa do Consumidor prevê condições diferentes para compras feitas fora da loja presencial. Cliente deve ficar atento para recorrer

Heloisa Vasconcelos

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Negócios

Sou obrigado a pagar couvert artístico? Entenda seu direito como consumidor

O estabelecimento deve explicitar a cobrança da taxa de forma clara e visível

Heloisa Vasconcelos

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Negócios

Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda

O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido

Heloisa Vasconcelos

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Seu Direito

Traídos na própria casa poderão ser indenizados por danos morais, diz Tribunal de Justiça de SP

Órgão manteve condenação de homem por trair a esposa na própria casa da família

Redação

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Seu Direito

Demissões por WhatsApp têm sido validadas pela Justiça; entenda

Devido à maior adesão das empresas ao trabalho remoto na pandemia, cresceu o número de casos de desligamentos por meio do aplicativo no Brasil

Lígia Costa

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Negócios

Inventário: o que é, como fazer e quanto custa?

O inventário é um procedimento que pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial e é necessário para repasse de herança

Heloisa Vasconcelos

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