Todos os 184 municípios receberão a tecnologia até 2029
A empresa denunciada estará sujeita à multa diária de R$ 1 mil, que pode chegar a R$ 13 milhões
Em caso de descumprimento, as empresas podem pagar multa diária de R$ 1 mil
Expectativa de mercado é que empresas repassem redução do ICMS de forma integral aos consumidores
Medida da Anatel tem o objetivo de evitar a prática de ligações indesejadas de telemarketing ativo
Se as prestadoras de serviço de telecomunicação eas empresas de telemarketing não cumprirem as determinações da agência, poderão ser multadas em até R$ 50 milhões
Órgão informou que continua recebendo queixas de consumidores sobre a continuidades das ligações indevidas sem uso do prefixo 0303
O perfil da Claro informou que "já tem uma equipe tratando a falha"
Ministro do STF havia decidido bloquear uso do aplicativo de mensagens em todo o País
A ordem deixa claro que as operadoras de telefonia devem permitir a identificação do número de forma clara, no visor do aparelho do usuário
