A medida está assegurada em lei publicada nesta quinta-feira (13) pelo Governo Federal
O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas
Vítima era prima da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Fernandes, que inspirou a lei nº 11.340
Vencedor da 1ª edição do reality "A Fazenda" já teve problemas com a Justiça
Político acusou que sua licença da cadeira de gestor aconteceu por conta de uma orientação médica
Lei salvaguarda mulheres agredidas com aceleração no trâmite
Apresentadora e ex-modelo abre o jogo sobre relação com o agora ex-marido, Alexandre Correa
Apresentadora contou que era vítima de abuso psicológico e brigas entre o casal eram frequentes
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