Nintendo perde processo contra mercado na Costa Rica pelo uso do nome 'Super Mario'

Estúdio japonês alegou violação de marca registrada

Escrito por
Paulo Roberto Maciel* paulo.maciel@svm.com.br
Legenda: Mercadinho é popular na região e já funciona há mais de 50 anos
Foto: Reprodução/Redes Sociais/Divulgação

Um mercado em San Ramón, na Costa Rica, venceu uma ação judicial movida pela gigante Nintendo. O motivação inusitada para o processo foi o nome do estabelecimento, "Súper Mario", o mesmo usado pelo mascote do estúdio japonês.

A informação foi compartilhada pelo Facebook do supermercado, na terça-feira (28). "Por um momento pensamos em jogar a toalha, como poderíamos ganhar de um monstro comercial assim? Mais com a quantidade de documentos legais apresentados, nós garantimos a vitória", escreveu o perfil.

Como aconteceu o processo?

Apesar de compartilhar o mesmo nome que o personagem de vídeo game, o empreendimento foi batizado em homenagem ao dono, chamado Don Mario, que trabalha lá há 52 anos. A marca, inclusive, era registrada desde 2013.

Contudo, quando o filho do proprietário foi renovar o registro, em 2024, a Nintendo entrou em contato e informou que "Super Mario" lhe pertence globalmente. O estúdio intimou o mercado a mudar de nome, alegando violação de marca registrada, ou pagar uma alta quantia em dinheiro, de valor não divulgado.

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Mas graças a uma brecha na lei encontrada pelos advogados do mercado, a vitória se tornou possível. Acontece que a Nintendo tem o nome "Super Mario" listado em diversas categorias, como jogos, roupas e brinquedos, mas não no setor de vendas de mantimentos.

Além disso, a logo do mercadinho não carrega referências ao encanador italiano, e possui as cores laranja e azul. O nome também é diferente, já que possui um assento no "Super", que não existe na versão japonesa.

No comunicado do "Súper Mario" no Facebook, o filho de Don Mario afirmou que o mercado do pai "veio para ficar". "Este é um passo gigante em direção à visão que temos, e para uma empresa tão grande ficar exigente, é porque estamos sendo notados", finalizou.

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*Sob supervisão da jornalista Mariana Lazari