Médico e prefeito de Uruburetama não possui especialidade em ginecologia, dizem entidades

José Hilson de Paiva, médico e prefeito de Uruburetama acusado de abuso sexual contra várias pacientes, não possui registro de especialidade em ginecologia e obstetrícia no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec-CE), não cursou residência médica na especialidade, não possui título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e nunca foi associado à Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). As informações são da Sociedade Cearense de Ginecologia de Obstetrícia (Socego) e da Cooperativa dos Ginecologistas e Obstetras do Ceará (Coopego).

O médico generalista atua como ginecologista tanto em Uruburetama, localizado a 110 km de Fortaleza, como no município de Cruz. Denúncia do Sistema Verdes Mares revelou que o homem, de 70 anos, teria praticado abusos contra, pelo menos, 17 mulheres, nas últimas décadas.

De acordo com o presidente do Cremec-CE, Helvécio Neves Feitosa, legalmente, quem se forma em Medicina pode exercer qualquer especialidade, mas não pode se autointitular como especialista. Ainda conforme o representante, sempre que um caso que fere a ética médica se torna público, o Conselho começa uma investigação do profissional envolvido. 

Afastamento

O presidente não quis se pronunciar sobre o caso do prefeito porque os trâmites de apuração correm em sigilo. Em média, a decisão de uma investigação é tomada em um ou dois anos; contudo, em casos de maior gravidade para a população e para a Medicina, Helvécio conta que existe a possibilidade de ele ser afastado antes do processo ser concluído, por meio da chamada “interdição ética”.

A Socego emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira (15), reconhecendo como “inadmissível” a utilização das prerrogativas profissionais de médico ginecologista para perpetrar atos de violência sexual. Além do uso da autoridade profissional, a Sociedade considera que o caso foi marcado pela violência de gênero, cuja ocorrência está relacionada à conjugação de serem mulheres, além de pacientes, “anulando-as como sujeitos de direitos”, particularmente dos direitos sexuais. 

Mobilização

“A violência sexual tem efeitos devastadores nas esferas física, mental e social das vítimas. Além dos prejuízos à saúde, atinge toda a sociedade ao colocar o medo do estupro como um elemento cotidiano da vida das mulheres, podendo prejudicar seu pleno potencial de desenvolvimento e sua liberdade”, declara a Sociedade, em conjunto com a Coopego.

As duas entidades entendem que a divulgação dos vídeos, gravados pelo próprio acusado, conclama os médicos e as entidades de representação profissional a se mobilizarem em torno dessa questão, exigindo a execução das “medidas legais cabíveis”.