Política ambiental do Governo Federal vira alvo de questionamentos

O desmatamento crescente na Amazônia, as queimadas pelo País e o derramamento de óleo pelo litoral brasileiro são apontados por ambientalistas como casos concretos da “omissão” do Governo na proteção ambiental. Para o doutor em Educação Ambiental, Bernardo Verano, a gestão federal apresenta uma política “confusa” para o Meio Ambiente.

“A política ambiental deste Governo está confusa, não está sabendo conciliar economia, ambiente e sociedade”, analisa o especialista.

Verano lembrou a tentativa frustrada do Governo em querer unir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura, que não deu certo após pressão de ambientalistas. Ele ainda cita vários fatores que podem ter contribuído para um maior desmatamento.

“Resolveram ficar com o Ministério e começou a ter uma diminuição das verbas aplicadas no monitoramento, enfraquecimento de vários setores da área ambiental e uma fiscalização mais frágil com instrumentos de punição parados. Virou um território de ninguém”, explicou.

De acordo com Verano, o número elevado de queimadas que ocorreram de outubro do ano passado até março deste ano reflete a falta de consequências na exploração de terras.

“E não é só na Amazônia, o Cerrado também tem sofrido com as queimadas, com a expansão agrícola e a mineração”, acrescentou.

“Buscar novas formas de produção é prioritário para que a gente consiga produzir e preservar”, concluiu o especialista.

Depois da divulgação de dados do Inpe que apontam uma alta de quase 30% no desmatamento na Amazônia entre agosto do ano passado e julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro associou o caso a uma “questão cultural”. “Você não vai acabar com o desmatamento nem com queimadas, é cultural”, disse.

Reação

O deputado cearense Célio Studart (PV) considerou “gravíssima” a declaração do presidente sobre o avanço do desmatamento.

“Tão grave quanto o avanço do desmatamento é a declaração do presidente da República de que este é um problema cultural e não vai acabar”, disse o parlamentar do Ceará.

Para Célio, a visão do Governo reflete “um projeto antiambiental com o desmonte de órgãos importantes e o enfraquecimento da fiscalização favorecendo infratores”.
“Diante do pico do desmatamento e de outros problemas graves como as queimadas, esperamos que o Planalto mude sua postura de inércia em relação aos grandes desafios do nosso meio ambiente”.

Ministro 

Em um encontro com governadores da Amazônia Legal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se comprometeu em reduzir o desmatamento até o ano que vem, mas não determinou um número nem uma meta para isso.

“Mais importante do que estabelecer metas numéricas é estabelecer uma estratégia. Isso vai fazer total diferença nas ações de combate ao desmatamento ilegal”, ressaltou Ricardo Salles.

Ministro promete aumentar rigor

Aos governadores, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentou intenções para combater o desmatamento como aumentar as ações de fiscalização, fazer um programa de regularização fundiária e um zoneamento ecológico econômico, para definir usos e atividades compatíveis com cada região. O Governo estuda uma medida provisória para a regulamentação fundiária na Amazônia, disse Salles. 

Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), diz que o País vive um retrocesso na política de mudanças climáticas e que isso “vai deixar o Brasil nas trevas”.