Planalto e Congresso buscam aparar arestas sobre reforma da Previdência

O Governo Bolsonaro tenta aparar as arestas no Congresso para fazer avançar a reforma da Previdência, após uma semana de divergências políticas, em que se falou até em engavetar a proposta do Executivo. Ontem, o Palácio do Planalto lançou uma campanha publicitária, ao custo de R$ 37 milhões, para convencer o brasileiro da necessidade de novas regras para as aposentadorias.

O próximo teste para o Governo deve ocorrer até a metade do mês que vem. O deputado Samuel Moreira (PDSB-SP), relator na comissão especial que analisa a PEC 6/19, afirmou, ontem, que apresentará o seu parecer até dia 15 de junho. Ele disse que ainda não tem uma versão pronta e analisa as diferentes avaliações sobre o texto do Executivo.

"Estamos trabalhando em cima do projeto que o Governo enviou e vamos continuar assim. Se houver alterações, será apresentado um substitutivo, como sempre ocorreu na Casa, sem nenhum problema", afirmou. Segundo ele, não há nenhum desentendimento no colegiado.

Otimismo

Moreira reuniu-se, nesta segunda-feira à tarde, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros integrantes da equipe econômica. Ao fim do encontro, Guedes manifestou apoio ao relator e reiterou o desejo do Governo de que a reforma seja aprovada sem alterações. O texto do Executivo prevê uma economia superior a R$ 1,2 trilhão em dez anos.

"Estamos confiantes no trabalho do relator, estamos confiantes no trabalho do Congresso", afirmou o ministro. "Estamos otimistas quanto ao compromisso de aprovar a reforma com a potência fiscal necessária para desbloquear o horizonte de investimentos no Brasil nos próximos 10, 15 anos, para retomar o crescimento e conseguir estabilidade, que é o grande objetivo".

Concessões

Segundo Samuel Moreira, a ideia é buscar uma meta fiscal para dar equilíbrio às contas do Governo Federal.

"Se houver concessões em algum ponto do projeto, algumas alterações, vamos tentar buscar no Orçamento alguma compensação de recursos que possam ser mais bem utilizados na Previdência do que em outros lugares", disse o relator da reforma.

Jair Bolsonaro também voltou a defender a importância da aprovação da reforma, em um evento na Firjan, no Rio de Janeiro. Ele disse que, se não for aprovada nos próximos anos, vai faltar dinheiro para pagamento de salários dos funcionários que estão na ativa. "Se não fizermos isso (reforma da Previdência), no máximo, em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa", disse Bolsonaro.

Já o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o Governo pode apoiar as alterações feitas pelo Congresso na reforma, caso o texto alternativo preserve o impacto fiscal e as linhas mestras do projeto enviado pelo Executivo. Ele disse ainda considerar legítimas todas as propostas de mudanças no texto.

O relator da comissão especial da reforma da Previdência, Samuel Moreira, previu entregar seu parecer até dia 15 de junho. Será teste para a proposta do Governo, que lançou, ontem, campanha publicitária sobre a Previdência

Acenos ao Congresso

No lançamento da campanha publicitária da reforma, Jair Bolsonaro fez acenos ao Congresso. "Nós valorizamos sim o parlamento brasileiro, que vai ser quem vai dar palavra final nesta questão da Previdência, tão rejeitada nos últimos anos"

Alterações do texto

Diante da possibilidade de o Congresso modificar a proposta da Previdência, Bolsonaro disse esperar que o texto passe "com o menor número de emendas". No evento, agradeceu nominalmente aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)