Senado autoriza Prefeitura de Fortaleza a obter empréstimo de US$ 150 mi
Recursos poderão ser usados para financiar a Educação e o Saneamento Básico
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o Projeto de Resolução 42/2019, que autoriza contratação de empréstimo pelo município de Fortaleza (CE), no valor de US$ 150 milhões (cerca de R$ 595,5 milhões em valores atuais), junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). A matéria vai à promulgação.
Os recursos devem ser usados para financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra).
A matéria foi encaminhada em regime de urgência ao plenário da Casa por solicitação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), após sua aprovação mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que agradeceu o empenho da Comissão e destacou a importância do empréstimo ao município de Fortaleza.
Membro da CAE, o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) pediu aos colegas apoio para a aprovação do projeto. "Quero ressalvar a importância desse empréstimo para a cidade de Fortaleza por se tratar de recursos destinados a dois problemas básicos da nosssa região e do País, Educação e Saneamento Básico", disse o senador.
Tasso lembrou que atualmente o Senado discute o novo marco regulatório do Saneamento Básico, que "é uma das vergonhas básicas deste País".
O relatório favorável à negociação foi elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e lido pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Além de Fortaleza, o Plenário do Senado também aprovou o Projeto de Resolução 41/2019, que autoriza contratação de empréstimo pelo município de Vitória (ES), no valor de US$ 100 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.
