Deputados estaduais devem votar reajuste dos militares em sessão virtual nesta sexta (20)

A proposta do Governo do Estado que estabelece reajuste para policiais e bombeiros militares deve ser votada à distância pelos deputados estaduais em sessão remota prevista para esta sexta-feira (20). A providência foi tomada após o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), ter testado positivo para o novo coronavírus. Outros dois projetos também devem estar na pauta de deliberação: o plano de ascensão salarial dos servidores da Secretaria da Saúde (Sesa) e o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito.

A votação será realizada em ambiente virtual, por meio do aplicativo Zoom, a partir das 9h30. Um teste do sistema de deliberação remota foi realizado na manhã desta quinta-feira (19) e transmitido ao vivo pela TV Assembleia, emissora do Legislativo Estadual.

O projeto de reajuste dos militares aumenta o salário de inicial de um soldado, por exemplo, dos atuais R$ 3,4 mil para R$ 4,5 mil até 2022. As correções devem ser pagas em três parcelas. A medida terá um impacto de R$ 495 milhões, de acordo com o Governo do Estado.

Possíveis mudanças à proposta estavam sendo discutidas entre representantes dos policiais e membros da comissão externa formada por diferentes instituições para acompanhar as negociações após o fim do motim da categoria, encerrado neste mês. Sem consenso, ficou decidido que o projeto de lei do Governo será votado sem alterações. O objetivo é viabilizar que a votação ocorra ainda nesta semana, para que os agentes recebam o aumento em abril.

A proposta de ascensão salarial dos servidores da Saúde, por sua vez, prevê reajuste de 20% a 36%. A correção, voltada a salários entre 2011 e 2020, deve ser feita em quatro parcelas. O outro projeto de lei a ser votado autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito interna com o Banco do Brasil.

Medidas

Essas e outras matérias estavam na pauta da sessão de quarta-feira (18), que acabou sendo cancelada após o anúncio do diagnóstico do deputado Júlio César Filho com Covid-19. Após a interdição e a higinização do Plenário 13 de Maio, a Mesa Diretora anunciou que as sessões plenárias presenciais estão suspensas.

O acesso às dependências da Assembleia, desde quarta-feira, está restrito apenas a deputados, servidores, funcionários terceirizados e prestadores de serviços. A Casa também passou a ter expediente administrativo apenas das 9h às 13h. O objetivo das medidas é evitar a disseminação do novo coronavírus.