Operação do terminal de turismo só em 2015

Com o novo terminal de passageiros praticamente concluído, mas ainda sem calado, sem profundidade mínima de 12,5 metros, para atracação de transatlânticos, a Companhia Docas do Ceará (CDC) - empresa que administra o Porto do Mucuripe - corre agora contra o tempo para tentar garantir a dragagem da Praia Mansa, a tempo de aproveitar, pelo menos, parte da próxima temporada de cruzeiros marítimos, que já começa em outubro. Perdida a oportunidade da Copa do Mundo da Fifa, a expectativa é que, a partir de janeiro de 2015, o aprofundamento do cais do novo terminal esteja pronto para que os navios de turismo nacionais e estrangeiros possam atracar.

Para tanto, um novo processo licitatório está sendo elaborado na Secretaria Especial dos Portos (SEP), o que deve ocorrer em agosto próximo, segundo o presidente da Companhia Docas, Paulo André Holanda. De Brasília, onde esteve ontem negociando recursos contingenciados do orçamento deste ano, do Porto do Mucuripe, ele disse que a licitação será feita sob o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), onde vence a empreiteira que apresentar o menor preço.

Licitações

Conforme disse, a licitação envolverá o alargamento de 160 metros para 240 metros, em média, do canal de passagem do porto e a dragagem no cais 106, ou seja, do novo terminal de passageiros, que hoje se encontra assoreado, com profundidades de cinco a dez metros, no máximo. O ideal, esclarece Holanda, é que a fundura seja de 12,5 metros, pelo menos.

Para Holanda, a perspectiva é que, concluída a licitação da escavação e do alargamento, a obra seja feita em 45 dias. No entanto, ainda terá que aguardar a homologação da licença da Marinha do Brasil, para que o novo terminal seja, enfim, liberado para os navios de turismo, a mesma licença que o porto ainda aguarda para poder operar navios de carga de grande porte, após a obra de derrocamento que levou quase dois anos para ser realizada.

"O Canal e a bacia (do porto) já estão com 14 metros (de profundidade) e devem ser homologados 12,5 metros, após o alargamento do canal", explica o presidente da CDC. Hoje, o porto tem homologado 11 metros.

Outras pendências

Para 2015, também ficarão as obras de expansão de 400 metros do molhe (paredão) do Titan, obra com custo estimado em R$ 60 milhões, e com recursos previstos no orçamento da União, no PAC-3. De acordo com Holanda, o pré-projeto foi apresentado ontem, no Instituto Nacional de Pesquisa Aquaviária (INPH), para avaliação. Se aprovado, a SEP deve liberar R$ 1,5 milhão à licitação do projeto executivo, cujo edital deve ser lançado em 40 dias. "Quem ganhar (o processo licitatório do projeto) terá antes que fazer a batimetria (topografia do mar)", explica.

A finalidade da obra, esclarece o executivo da Companhia Docas, é reduzir em até 80% o assoreamento contínuo do porto e minimizar o impacto das ondas de swell, que dificultam a atracação na área, sobretudo nos meses de ventos fortes, notadamente entre agosto e outubro.

Arrendamento

Em paralelo, prossegue o processo que irá permitir o arrendamento do terminal de passageiros para a iniciativa privada. Segundo Holanda, o Estudo de Viabilidade Econômica e Ambiental (EVTE) já está pronto, devendo o edital da concorrência pública internacional ser lançado pela SEP, também em agosto.

Possivelmente, a licitação será conjunta com os portos de Natal (RGN) e de Salvador (BA). O contrato de arrendamento, que só será assinado após a conclusão da dragagem do cais 106, será de 25 anos.

Carlos Eugênio
Repórter