Mucuripe: Jan de Nul fará dragagem por R$ 20,4 mi

Exatamente um mês após a publicação do edital de licitação para a dragagem do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil anunciou a empresa ganhadora do concurso para a execução do projeto, que tinha limite máximo de R$ 21,67 milhões. Com uma proposta que oferecia o serviços com um desconto de 5,5% do valor máximo estipulado, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda. Foi a empresa selecionada pela Comissão Especial de Licitação estabelecida pelo Ministério dos Transportes.

Ao todo, a Jan de Nul receberá R$ 20.484.931,98 pela operação que deverá possibilitar que as embarcações maiores, como as utilizadas em cruzeiros, possam aportar na Capital cearense. A obra de dragagem do porto era esperada desde a Copa do Mundo de 2014, evento para o qual o terminal de passageiros foi planejado pelo governo federal.

Como o equipamento possui um calado (fundura máxima atingida por navios quando cheios) com profundidade insuficiente para que as embarcações atraquem, os turistas que chegavam em Fortaleza tem que desembarcar em veículos menores para serem direcionados ao Terminal. Com a dragagem, isso deve acabar. Para que o processo seja completado, a Jan de Nul terá de registrar um termo de intenção de recursos no link destinado ao certame (http://www.comprasnet.gov.br/).

Concorrência

Quatro outras empresas participaram do processo da licitação da dragagem, lançado no último dia 20 de novembro, concorrendo com a Jan de Nul , que é especializada em atividades de dragagem e obras de construção marítima.

A CB&I Meio Ambiente e Infraestrutura Ltda. Ficou com a segunda colocação ao oferecer um desconto de 5% em relação ao pagamento limite estipulado no edital. A Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda. Ficou em terceiro, oferecendo uma redução de (2,85%) e foi seguida pela GB Consultoria e Serviços EIRELI - EPP (0,001%) e pela Lomacon Locação e Construção Ltda (0,001%).

Regime de execução

Apontado como vantajoso por viabilizar o pagamento apenas pelos serviços efetivamente executados, e apresentar um menor risco, o regime de execução das obras escolhido para o certame foi a empreitada por preço unitário. O critério de julgamento para a escolha do projeto apresentado pelos concorrentes foi o de maior desconto.

O edital também já previa um possível aumento dos valores que deverão ser pagos, considerando ajustes em relação ao levantamento hidrográfico inicial, obrigatório para a execução da obra de dragagem.

"Na contratação dos serviços em tela, os quantitativos a serem executados, definidos na planilha orçamentária, poderão sofrer adequações em função de ajustes decorrentes de levantamento hidrográfico inicial, necessário para aferição de quantitativos que serão efetivamente realizados", dizia o edital.

De acordo com as etapas estabelecidas pelo edital do Ministério dos Transportes, "o prazo máximo de execução do empreendimento é de 6 (seis) meses, a partir da expedição da Ordem de Início dos Serviços".

Conforme o documento, após a análise e aprovação do projeto executivo, o projeto de dragagem do Terminal de Passageiros deverá seguir ainda em três etapas: mobilização dos equipamentos, execução dos serviços de dragagem e desmobilização de equipamentos.