Linha Leste deve ser retomada em junho

As obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor) devem ser retomadas, sob nova licitação, no próximo mês de junho. A informação é baseada na perspectiva da conclusão do processo, gerido pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), que estipula previsão de pelo menos 15 dias úteis para a liberação do edital e mais 45 dias para aprovação do vencedor do certame. O prazo estimado foi anunciado nessa sexta-feira (2), pelo secretário da Pasta, Lúcio Gomes, durante audiência pública para discussão do novo projeto, que deve ser concluído apenas em 2022.

A concorrência pública para as obras da Linha Leste está orçada em R$ 1,650 bilhão, com recursos que terão financiamento repartido pelo Orçamento Geral da União, com 36,2% do total; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 53,8%; e do Tesouro do Estado, 10%. O novo projeto, porém, foi estimado pelo Estado em R$ 1,859 bilhão.

"Faremos um empréstimo com o BNDES e nós já estávamos negociando há mais de um ano e chegamos nesse modelo, separando o projetos por fases e que os repasses deverão ser feitos proporcionalmente pelos financiadores a cada a cada etapa da obra", disse Lúcio Gomes.

Valor

Os cerca de R$ 209 milhões de diferença entre o planejamento geral e as obras da Linha Leste do Metrofor serão aplicados na execução de outros elementos do projeto, como a conclusão de parte da estrutura da estação Chico da Silva, e a compra do material rodante - os trens que serão utilizados pelo setor do Metrofor em questão. O Governo do Estado deverá anunciar dois novos editais para esses processos ainda em 2018.

A nova licitação, de acordo com o secretário de Infraestrutura do Ceará, foi idealizada para atender uma série de solicitações dos financiadores externos, do BNDES e do governo federal, para inclusão e retirada de alguns sistemas e pontos que eram contemplados pelo antigo contrato. Até a última Quarta-feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro, o consórcio formado pelas empresas Acciona Infraestructuras S/A e Construtora Marquise S/A era responsável pelas obras da Linha Leste.

A partir da audiência realizada nessa sexta-feira, ficou confirmado que a licitação servirá para a contratação das "obras civis e sistemas de energia elétrica, catenária, telecomunicações, sinalização e controle, bilhetagem, ventilação e equipamentos da Linha Leste do Metrô" para primeira fase do projeto.

Extensão

A etapa inicial da Linha Leste terá uma extensão de 7,3 quilômetros, quatro estações subterrâneas e uma de superfície, sendo duas delas de túneis paralelos (Chico da Silva e Papicu) e duas de túneis sobrepostos (Colégio Militar e Nunes Valente).

"Vamos focar nessa primeira fase do projeto e esperar por um momento oportuno do cenário da economia para dar início aos trabalhos para a segunda fase da Linha Leste. O importante é que o Estado não queria deixar a oportunidade desses recursos de lado", afirmou o secretário de Infraestrutura.

Requisitos

Para concorrer individualmente no certame, a empresa precisa ser, necessariamente, brasileira e especializada no ramo. Para a modalidade de consórcios, o máximo permitido é de cinco companhias juntas, desde que a líder seja nacional.

Empresas internacionais também poderão competir, desde que ingressadas em um consórcio, mas como secundárias.

O patrimônio liquido da empresa, segundo Lúcio Gomes, deverá ser de pelo menos 10% do valor global do orçamento apresentado pela Seinfra. A Acciona e a Marquise, detentoras do antigo contrato não estarão impossibilitadas de participar do processo. No último dia 26 de fevereiro, o consórcio questionou a decisão do Estado de rescindir o contrato e manifestou o interesse em continuar à frente das obras.

Subcontratação

A empresa vencedora poderá subcontratar até 20% do total da obra, sendo que não nenhuma empresa que tenha participado previamente do certame poderá ser escolhida. As subcontratadas não terão vínculo contratual com a Seinfra.