Investimento estadual soma R$ 2,462 bilhões

O investimento feito pelo governo cearense entre janeiro e dezembro de 2017 somou R$ 2,462 bilhões e representou uma expansão de 10,34% ante igual período do ano anterior, segundo informou o Boletim de Finanças Públicas, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

"Este é um resultado muito importante, pois, mostra que o Governo do Estado, apesar do quadro recessivo dos últimos anos conseguiu manter a sua capacidade de investimento, o que é fundamental para a recuperação econômica do Ceará", destaca o relatório.

A política de manutenção de investimento tem sido uma das bandeiras levantadas pelo governo cearense, que foi reconhecido nacionalmente pelo índice de gestão fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) como o mais competente.

Por isso, enquanto grandes unidades federativas, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, enfrentaram sérios problemas em seus cofres - precisando de socorro federal até para pagar os salários dos funcionários -, o Ceará manteve-se entre os que mantiveram a prestação de serviços básicos e ainda promoveram investimento em áreas como abastecimento hídrico e infraestrutura.

Receita Líquida menor

No entanto, os dados levantados pelo Ipece também atestaram uma queda na Receita Corrente Líquida (RCL) entre 2016 (R$ 18,69 bilhões) e 2017 (R$ 18,02 bilhões). A variação negativa de -3,56% teve no Fundo de Participação dos Estados (FPE) o maior responsável. O FPE foi o único componente a ter menos recursos no período, saindo de R$ 5,39 (2016) bilhões para R$ 5,02 bilhões (2017) - menos 6,77% no ano.

Ao mesmo tempo, a arrecadação com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) saltou de R$ 9,2 bilhões para R$ 9,7 bilhões - 4,7% de crescimento. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um bom desempenho. Entre 2016 (R$ 664,82 milhões) e 2017 (R$ 749.97 milhões), o IPVA saltou 12,81%.

"Quanto às elevações nessas receitas correntes do Estado, três fatos chamam atenção. O primeiro refere-se ao significativo impacto do lançamento do Refis em junho e julho de 2017, permitindo que contribuintes pudessem pagar valores em atraso de impostos com o ICMS e o IPVA", indica o Ipece.

Despesas maiores

Assim como os impostos, o Ceará também contou com o aumento das despesas entre janeiro e dezembro do último ano. A despesa total com pessoal (R$ 15,78 bilhões), a despesas com terceirizações (1,51 bilhão) o juros e amortizações (R$ 1,45 bilhão) tiveram, respectivamente, aumento de 0,66%, 0,14% e 7,57% ante igual período de 2016. Todos os números apresentados fizeram com que o Ceará registrasse um resultado primário negativo, calculado em R$ 117,28 milhões.