Arrecadação estadual cresce 6,4% no ano

Embora afirme que os eventuais efeitos de uma recuperação econômica no País ainda não estejam impactando na arrecadação do Estado, o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, diz que a expectativa do governo é fechar o ano com um crescimento em torno de 6% na receita tributária. No segundo quadrimestre deste ano, a arrecadação somou R$ 4,56 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões referentes a ICMS, com crescimento de 6,20%, R$ 220,4 milhões de IPVA, alta de 16,74%, e R$ 633,6 milhões de outras receitas tributárias, alta de 2,12%.

No ano, o fisco estadual registrou uma receita tributária de R$ 9,0 bilhões, volume 6,46% superior ao acumulado de janeiro a agosto de 2016. "Tenho ouvido muito falar em recuperação econômica, mas não sinto isso refletido em acréscimo de receita nem no Estado nem no País", disse o secretário durante a apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017, em audiência pública na Assembleia Legislativa. "Acredito que, no ano, a gente deve ter um crescimento nominal em torno de 6% na arrecadação, o que para uma inflação de 3% já é comparativamente com outros estados um bom número".

Segundo Mauro Filho, porém, no terceiro quadrimestre o governo terá uma diminuição na receita de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, na comparação com os quadrimestres anteriores, referente a recursos de repatriação, de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD) e de depósitos judiciais. "O que nos preocupa é que, daqui para dezembro, nós não teremos as receitas não recorrentes. Então, o Estado terá uma obrigação de controle muito forte para não ficar na mesma situação de 23 estados brasileiros que, ou não estão investindo, ou não estão pagando fornecedores, ou estão atrasando pagamento".

Para Mauro Filho, o desequilíbrio nas finanças estaduais poderá comprometer os investimentos privados no Ceará. "A capacidade do Estado honrar contratos diante da sua situação fiscal tem servido de alicerce para decisões do setor privado na retomada dos investimentos", disse. "Hoje, todos os indicadores, seja de resultado primário, seja de resultado nominal, seja de gasto de pessoal, o Estado está devidamente enquadrado".

Despesas

No segundo quadrimestre, a despesa total cresceu 4,38% em relação ao mesmo período de 2016, somando R$ 8,3 bilhões. Já os investimentos somaram R$ 759,5 milhões, colocando o Ceará como um dos estados brasileiros com o maior volume de investimento do País. Segundo Mauro Filho, neste ano o Estado deve manter o mesmo patamar de investimento do ano passado, em torno de R$ 2 bilhões. "Acredito que ficaremos na primeira posição do País em investimento sobre a receita corrente líquida".