Usuário processa X, antigo Twitter, após ter conta em que divulgava conteúdo pornográfico banida
Situação aconteceu antes de a rede social ser suspensa no Brasil
Um usuário de 22 anos entrou com um processo por danos morais contra o X, o antigo Twitter. Na causa, Victor Pereira disse que teve o perfil removido definitivamente da rede social em julho, com a acusação de violação das regras da plataforma. O rapaz é divulgador de conteúdo adulto.
De acordo com Victor Pereira, suspensão da conta foi sem justificativa, visto que a rede permite "pornografia e outras formas de conteúdo adulto produzidas consensualmente". Para que isso ocorra, os conteúdos têm de estar classificados como "sensíveis" na plataforma.
A defesa do usuário pediu uma indenização de R$ 6 mil por danos morais e ainda a reativação da conta, segundo informações do portal Metrópoles. Victor Pereira deu entrada no processo no último dia 22 de agosto.
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"Deve-se considerar o grande desgaste do autor nas reiteradas tentativas de solucionar o ocorrido, sem êxito, gerando o dever de indenizar", diz o processo.
Já no dia seguinte, 23 de agosto, o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo intimou o X a se manifestar, o que não ocorreu. A decisão segue em aberto.
Uma semana depois, na última sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do X no Brasil. Segundo a decisão, a rede social não indicou um representante legal no Brasil e se recusou a pagar as multas impostas.
