Mês do Defensor Público tem programação especial oferecida por associação
O objetivo é promover momentos de especialização, além de discutir temáticas pertinentes à sociedade
Para comemorar o Dia do Defensor e da Defensora Pública, a Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Estado do Ceará (ADPEC) realiza uma programação online e gratuita com assuntos que vão desde a atuação interseccional dos profissionais até desafios do acesso à justiça. O objetivo é promover momentos de especialização, além de discutir temáticas pertinentes.
Nesta quarta-feira (19), acontece o último encontro do Webinário da ANADEP, com o tema “Defensoria em Pauta: Desafios para o Acesso à Justiça", às 19h, na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no YouTube. Na sequência, o “Webinário: a Defensoria Pública vai à academia” faz parte da programação especial, também na quarta-feira (19), às 14h, com transmissão via YouTube pela Unifap em Juazeiro do Norte.
De acordo com a presidente da ADPEC, Andrea Coelho, esse é um momento para reconhecer o trabalho dos defensores públicos.
A Defensoria Pública é instrumento fundamental para efetivar o Direito ao acesso à justiça e por isso merece ser um mês recheado de comemorações e também de discussões das temáticas relacionadas ao dia a dia dos defensores e da sociedade”
Semana do Defensor Público
Na sexta-feira (21), às 9h, haverá o webinário “A Defensoria Pública e sua Atuação Interseccional”, com transmissão pelo Youtube da ANADEP, que será realizado por meio de uma extensa programação e com a presença de diversos profissionais da área, como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, que fará a abertura e logo após, às 9h30, seguirá para a mesa sobre o tema “Direito do Paciente: novo ramo jurídico”, com palestra ministrada pela Coordenadora-Geral do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, Aline Albuquerque. Participa ainda a debatedora Yamara Lavor, Defensora Pública do Estado do Ceará e Supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde.
Às 10h45, ocorrerá a palestra sobre “Limites e aplicações da noção de necropolítica ante a catástrofe colonial chamada Brasil", com Cleison Dias, Doutor em Direito e Coordenador-Adjunto do IBCCrim-BA, e Leandro Bessa, Defensor Público do Estado do Ceará e Supervisor do Núcleo Especializado em Execuções Penais.
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Às 14h, a palestra será sobre o tema “Encarceramento em massa”, com a palestrante Juliana Borges, Consultora do Núcleo de Enfrentamento, monitoramento e memória de combate à violência da OAB-SP. Participando como debatedora, Antônia Mendes de Araújo, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Às 15h30, é a vez do tema “Justiça digital e acesso à justiça”, com a palestrante Isabela Ferrari, Juíza Federal e Coordenadora acadêmica do Instituto New Law; e Eunice Prado, Juíza de Direito do TJPE. A mediação ficará por conta de Débora Maschio, Defensora Pública, titular da 18ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza/CE.
Às 17h, para encerrar o evento, o Webinário trará o tema “A Atuação do Poder Público no combate às opressões sob a ótica da interseccionalidade”. A palestra ficará por conta de Erika Hilton, vereadora do PSOL, eleita como a mais votada da cidade de São Paulo e sexta no ranking geral do país, com 50.508 votos. A debatedora será Sandra Sá, Defensora Pública do Estado do Ceará, Titular das 19ª e 30ª Defensorias Cíveis de Fortaleza e Vice-Presidenta da ADPEC.
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