Ministério da Saúde diz que não pode decretar 'fim da pandemia' nos próximos dias
Pasta esclarece que analisa fatores para decidir 'fim de emergência' relacionada à Covid-19
Após a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o "fim da pandemia" de Covid-19 poderia ser decretado até 31 de março, o Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (30) que não está em sua competência tal decisão. As informações são do G1.
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Em evento em Brasília, representantes da pasta esclareceram que podem apenas estipular qual a validade do decreto que instituiu o estado de "emergência sanitária nacional" por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020. A medida está descrita na lei 13.979/2020.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o status de pandemia em 11 de março de 2020. A partir daí, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença.
Fatores de análise
O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, disse que para decretar o fim da emergência pública, é preciso considerar três fatores: o cenário epidemiológico, a estrutura do sistema hospitalar, e o acesso a medicamentos eficazes contra a Covid-19 na fase inicial.
O ministro ressaltou, ainda, que Bolsonaro pediu "prudência" na análise da questão. "Eu tenho a caneta, mas tenho que usar de maneira apropriada. O presidente pediu prudência. Estamos procurando harmonizar as medidas que já estão sendo tomadas por Estados e Municípios [...] Não pode ser interrompida nenhuma política pública que seja importante e fundamental ao combate da Covid-19", disse Queiroga.
