Força-tarefa resgata 337 pessoas em condições análogas à escravidão em quase todo o País

Uma força-tarefa montada para combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas já resgatou 337 pessoas ao longo do mês de julho no país.

Trata-se da segunda edição da Operação Resgate, que também resgatou cinco crianças e adolescentes, quatro migrantes paraguaios e venezuelanos. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), pelo menos 149 dos resgatados foram também vítimas de tráfico de pessoas.

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A ofensiva teve início no dia 4 de julho e segue em andamento. Além do Distrito Federal, as fiscalizações são realizadas no Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e São Paulo.

Auditores-fiscais lavraram cerca de 660 autos de infração de trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.

A força-tarefa também apura as infrações penais "para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados".

A Procuradoria qualifica a operação como a "maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país". Além do MPF, integram a força-tarefa da Operação Resgate II a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Vítimas em áreas urbanas e rurais

Ainda de acordo com o MPF, os resgates realizados em áreas rurais estão ligados a serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. Já no meio urbano, o órgão destaca diligências realizadas em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos, além de casos de trabalho doméstico - seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco Estados.

Segundo a Procuradoria, os 'empregadores' flagrados pela Operação Resgate II foram notificados a formalizar o vínculo dos resgatados e a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas - que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, eles podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada, diz ainda o MPF.