Papa Francisco defende quebra temporária de patentes das vacinas contra Covid-19

A medida permitiria que a produção de imunizantes dispensasse direitos de propriedade industrial durante a pandemia do novo coronavírus

Papa falando ao microfone
Legenda: No evento beneficente Vax Live, o líder da Igreja Católica afirmou que o mundo está infectado pelo "vírus do individualismo".
Foto: AFP

O papa Francisco defendeu, neste sábado (8), a suspensão temporária de patentes das vacinas contra Covid-19. A medida, defendida por governos de países como Índia e África do Sul e pela Organização das Nações Unidos (Onu), ganhou, nesta semana, o apoio público do presidente norte-americano Joe Biden.

A medida permitiria que a produção de imunizantes dispensasse direitos de propriedade industrial durante a pandemia. Com isso, os laboratórios nacionais estariam liberados a fabricar os imunizantes sem precisar das farmacêuticas estrangeiras.



No evento beneficente Vax Live, o líder da Igreja Católica afirmou que o mundo está infectado pelo "vírus do individualismo". "Uma variante desse vírus é o nacionalismo fechado, que impede, por exemplo, a internacionalização das vacinas", disse, em um vídeo pré-gravado exibido na transmissão ao vivo.

"Outra variante é quando colocamos as leis do mercado ou da propriedade intelectual acima das leis do amor e da saúde da humanidade", disse.

"Outra variante é quando acreditamos e fomentamos uma economia doente que permite que algumas pessoas muito ricas possuam mais do que todo o resto da humanidade, e que modelos de produção e consumo destruam o planeta, nossa casa comum", acrescentou.

O pontífice também se manifestou, neste sábado, sobre a vacina nas redes sociais. "O coronavírus produziu morte e sofrimento, afetando a vida de todos, especialmente dos mais vulneráveis. Por favor, não se esqueçam dos mais vulneráveis", postou junto das hashtags #VaxLive (referente ao show beneficente que apoiou) e #UmaVacinaParaosPobres.

Posicionamento do Brasil

O governo brasileiro também passou a apoiar as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o assunto. A nova posição foi divulgada no fim da tarde da sexta-feira, 7, em nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, da Economia e de Ciência, Tecnologia e Inovações.

A medida é defendida pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, há meses em meio a negociações na OMC. Em reunião na quarta-feira, 5, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, disse que a suspensão é uma "questão tanto moral quanto econômica" e que está convencida de que um "caminho pragmático a seguir é possível".

ONU 

Na quinta-feira, 6, o secretário-geral da Onu, António Guterres saudou o que chamou de "apoio sem precedentes" do governo do presidente norte-americano Joe Biden.

"Abre a oportunidade para os produtores de vacinas compartilharem o conhecimento e a tecnologia que permitirão a expansão efetiva das vacinas produzidas localmente e pode aumentar significativamente o fornecimento para as instalações da Covax", disse.

"Nenhum de nós estará seguro contra o vírus até que todos nós estejamos seguros."

Além disso, os copresidentes do Assembleia Parlamentar Euro-Latinoamericana (EuroLat, órgão transnacional que reúne parlamentares europeus e latinos), Óscar Darío Pérez e Javi López, defenderam que os governos de ambas as regiões também apoiem a suspensão de patentes de vacinas remédios para a Covid-19. "Para facilitar o acesso e a distribuição equitativa das vacinas e tratamentos."

Outros países

A demanda tem, ainda, apoio de ex-chefes de Estado, como o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown e o ex-presidente da França François Hollande, e vencedores do prêmio Nobel, como o ex-presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o economista norte-americano Joseph Stiglitz, dentre outros.

Entre parte dos países europeus, a ideia trouxe ceticismo, especialmente porque não traria uma solução em curto prazo.

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, por exemplo, comentou que a fabricação de parte das vacinas, especialmente das que usam o chamado RNA mensageiro, como a da alemã BioNtech com a Pfizer, é complicada.

Porém, ao falar sobre a necessidade de mais doses em países em desenvolvimento, apenas afirmou que eles deveriam "exportar mais". (Com agências internacionais)

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