Lei que pode banir Tiktok nos EUA é sancionada por Biden

A iniciativa já havia sido aprovada anteriormente na Câmara dos Representantes do Congresso

Escrito por Diário do Nordeste/AFP ,
presidente dos Estados Unidos, Joe Biden
Legenda: Texto dá o poder ao presidente dos Estados Unidos de designar o TikTok e outros aplicativos como ameaças à segurança nacional
Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, promulgou uma lei, nesta quarta-feira (24), que obriga a empresa matriz do TikTok, a ByteDance, a vender a rede social em 12 meses. Caso contrário, a plataforma será removida das lojas de aplicativos de smartphones em todo o território americano. A iniciativa já havia sido aprovada anteriormente na Câmara dos Representantes do Congresso.

O diretor-executivo do TikTok argumentou que a lei promulgada constitui uma proibição da plataforma e afirmou que a empresa recorrerá à Justiça. "Não se enganem: isto é uma proibição. Uma proibição do TikTok e uma proibição para vocês e para sua voz", disse Shou Zi Chew.

"Continuaremos lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos vencer. [...] É um momento decepcionante, mas não será necessariamente determinante”, declarou ainda o CEO da empresa chinesa.

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"É irônico porque a liberdade de expressão no TikTok reflete os mesmos valores americanos que tornam os Estados Unidos um farol de liberdade", acrescentou.

O texto prevê mudanças além do TikTok, já que dá o poder ao presidente dos Estados Unidos de designar outros aplicativos como ameaças à segurança nacional se forem controlados por um país considerado hostil.

Privacidade de dados

A polêmica sobre o uso do TikTok nos Estados Unidos ganhou força após líderes políticos declararem acreditar que a plataforma - que tem 170 milhões de usuários no país - permite ao governo de Pequim coletar dados privados para espionar e manipular seus usuários.

“Quando os americanos pensam no poder, o acesso, as capacidades e o controle de que dispõe o TikTok, devem se perguntar o que pensam sobre isso nas mãos da matriz do TikTok e, portanto, do governo chinês e, no fim das contas, dos serviços de inteligência chineses”, declarou o diretor do FBI, Christopher Wray, ao canal NBC.

“Investimos bilhões de dólares para proteger seus dados e preservar nossa plataforma de toda manipulação externa”, rebateu Chew.

Já Kate Ruane, da ONG americana Center for Democracy and Technology, afirmou que a legislação é "inconstitucional".

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