Recuperação de créditos tributários

O dinâmico cenário tributário brasileiro e a ausência de controle do cumprimento das obrigações fiscais são fatores que contribuem para uma série de erros cometidos pela maioria dos gestores e dos empresários ao lidarem com a legislação tributária. É comum que alguns tributos sejam pagos além do valor devido pelo contribuinte, por falhas nas declarações e no acompanhamento da legislação tributária vigente.

 No Summit Gestão e Negócios, promovido pela Capital Upgrade, tive a oportunidade de apresentar aos participantes do evento os principais prejuízos atrelados à displicência com a estratégia tributária escolhida para o negócio, ressaltando que a ignorância sobre este tema, se não corrigida, pode prejudicar gravemente a situação financeira das empresas.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que 95% das organizações brasileiras pagam mais impostos do que deveriam¹. Ao longo dos anos, observei como a complexidade do sistema fiscal brasileiro contribui para que erros atrelados às declarações fiscais sejam recorrentes na maioria das empresas.

Para mudar esse cenário, é imprescindível que, regularmente, as empresas façam revisões fiscais de suas práticas, a partir de uma análise criteriosa dos exercícios fiscais anteriores. Esse processo permite identificar tributos pagos indevidamente e viabilizar o aproveitamento de restituição de valores pagos a maior que, na maioria das vezes, passam despercebidos.

Em regra, a otimização dos recursos financeiros e a redução de gastos desnecessários deve ser alvo dos gestores empresariais. Em tempos de instabilidade econômica nacional, a recuperação de créditos tributários é uma excelente oportunidade de fortalecer a saúde financeira das empresas e promover a correção de possíveis falhas cometidas no passado. Cada centavo recuperado pode fazer a diferença em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo e desafiador.

Além disso, a utilização dos créditos tributários concede a oportunidade de as empresas manterem uma vantagem competitiva relevante em comparação ao mercado que não faz uso dessa restituição. Uma gestão fiscal mais atenta e proativa não apenas evita prejuízos, mas pode significar o sucesso ou o fracasso de uma empresa.

Essa realidade só reforça a necessidade de uma revisão contínua e cuidadosa das obrigações fiscais. A proposta que defendo não é só uma forma de reparar erros, mas de garantir que as empresas tenham uma base sólida para enfrentar o futuro, especialmente num ambiente regulatório em constante transformação.

Kalil Santiago é partner da PWR Gestão