Energia Eólica no mar: desafios sociais e ambientais

Escrito por Adryane Gorayeb, Marcelo Soares e Jeovah Meireles ,

Os parques eólicos marinhos auxiliam na redução global da emissão de CO2. Todavia, pesquisas científicas constatam que a instalação dos aerogeradores em mar podem promover poluição visual e acarretar em danos diretos à biodiversidade e à linha de costa, podendo resultar em graves prejuízos à natureza e ao patrimônio imobiliário devido à erosão costeira. 

Estima-se que o Ceará tenha potencial de geração em mar de 117GW. Porém, existem desafios sociais e ambientais que devemos ultrapassar, como os potenciais conflitos socioeconômicos que poderão surgir entre os parques e as outras atividades já desenvolvidas.

As comunidades litorâneas sobrevivem, principalmente, da pesca, do turismo e dos esportes náuticos, em especial o kitesurf. Além disso, deve ser valorizada a existência de recifes de corais únicos no mundo e dos bancos de algas que são verdadeiras maternidades.

Todos os países que têm parques eólicos offshore possuem Planejamento Espacial Marinho, alguns há mais de uma década. Este instrumento de gestão visa ordenar o uso compartilhado do ambiente marinho, de modo participativo, com base nos usos múltiplos do mar e na preservação ambiental, com foco no médio e longo prazos, com inclusão social. 

É fundamental que este planejamento anteceda a instalação de grandes projetos. Sugere-se também que os estudos de impacto ambiental das empresas que estão em processo de licenciamento pelo IBAMA atualmente, com mais de 400 torres projetadas para o litoral oeste, obedeçam o princípio da precaução, realizando pesquisas aprofundadas em bases científicas sólidas, sem que haja prejuízo aos pescadores e aos demais usuários, tendo por premissa a transparência e a qualidade técnica. 

A vanguarda do Ceará em instalar o primeiro parque eólico offshore do Hemisfério Sul, não deve estar associada à graves danos ao meio ambiente, ao aumento da desigualdade social e ao possível aprofundamento da insegurança alimentar nas populações litorâneas, já persistente devido os impactos da Covid-19.

Adryane Gorayeb, Marcelo Soares e Jeovah Meireles
Professores da UFC e integrantes do Observatório da Energia Eólica

Conceição Martins é advogada
Conceição Martins
14 de Julho de 2024
Jornalista e senador constituinte
Mauro Benevides
11 de Julho de 2024