Em sua 24ª edição, o Exame Nacional do Ensino Médio contemplou como proposta de redação o tema “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”, que aborda grupos minoritários ou historicamente prejudicados no país, com destaque para indígenas ou quilombolas, e que também se relaciona com pescadores, extrativistas, ciganos, caatingueiros, pantaneiros, ribeirinhos e outros grupos que compuseram a miscigenação e a tradição brasileira.
Ao analisar o tema como um todo, iniciando pelo recorte “desafios”, essas comunidades ou povos, muitas vezes, não conseguem usufruir direitos básicos, não apenas em relação ao território que ocupam, mas também no que diz respeito à saúde, à educação, à representatividade política, à prioridade orçamentária para a execução de políticas públicas específicas e à proteção de suas tradições.
Seguindo para a “valorização”, todas essas comunidades e povos são, como todos nós, brasileiros: vivem no Brasil, um Estado Democrático de Direito, norteado pela Constituição, que assegura em seus artigos a promoção do bem e a igualdade de todos perante a lei; a assistência aos desamparados; a proteção especificamente aos indígenas, reconhecendo sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Em conjunto, as atividades dessas comunidades e povos contribuem para manter e gerar biodiversidade dentro de uma lógica de valorização da sustentabilidade.
Além disso, são ótimas lembranças os repertórios jurídicos diversos desrespeitados, como a Constituição de 1988 e o Estatuto do Índio; o fato jornalístico dos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips em 2022; bem como referências literárias, a exemplo de O Guarani e Iracema.
A proposta de 2022 foi, no nosso entender, uma excelente escolha para oportunizar visibilidade a essas comunidades ou povos tradicionais, que precisam de um olhar mais solidário, empático e inclusivo do Estado e da sociedade civil no Brasil.
Diego Pereira é professor de Redação do Colégio Christus