Por essa tese, os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
Colocação de marcos tem como objetivo impedir invasões e ocupações de pessoas não-indígenas
Proposta é descentralizar o ensino superior para povos originários; diretrizes para a Educação Básica indígena também devem ser atualizadas
Estabelecimento dos limites das terras busca proteger etnias contra invasões e ocupações por não-indígenas
O debate sobre o tema na Corte foi interrompido em agosto deste ano, após Luís Roberto Barroso apresentar voto
Em paralelo à retomada, o Congresso Nacional também pode retornar a discussão sobre o tema na mesma data
A colisão frontal com uma carreta que transportava algodão ocorreu na tarde dessa terça-feira (6) em Goiás
Atualmente, o placar de votação da Corte é de 2 a 1 pela rejeição da tese
Aeronave transportava equipe que fazia inspeção de pistas de pouso
Operação das Forças Armadas busca eliminar atividades clandestinas na região
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