Usuário Exemplo
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Texto é a quarta versão do relator e inclui definição de facção criminosa e uso de drones como agravante.
Texto está previsto para ser votado nesta quarta-feira (12)
O presidente da Câmara disse, em entrevista coletiva, que busca construir o texto na base do diálogo.
Deputado conversou com o PontoPoder sobre relação com o PL, convite do PSD e planos para 2026.
Texto suspende resolução que permite a interrupção da gravidez em menores de 14 anos em qualquer fase da gestação.
Direito será estendido para até 20 dias até 2029. Proposta, no entanto, ainda deve passar pelo crivo dos senadores.
Dirigente é suspeito de mentir em depoimento à comissão mista.
Projeto quer padronizar ação das polícias estaduais e criar Sistema Único de Segurança Pública.
Deputado cearense prevê arrecadação adicional de cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres do Executivo.
Medida vale a partir da apresentação de laudo médico.
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