O projeto de lei equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, inclusive, em casos de estupro
Se aprovada, proposição poderá incentivar a indústria cinematográfica brasileira e fomentar a diversificação de conteúdos audiovisuais por demanda
Projeto que equipara a pena de aborto a de homicídio está em discussão na Câmara dos Deputados
O livro retrata um país fictício onde mulheres são subjugadas e estupradas para gerarem filhos de famílias poderosas
O caso aconteceu na última semana, durante o mesmo episódio no qual a líder do Psol acusa o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) de transfobia
Proposta sugere equiparar a pena de interrupção da gravidez após a 22 semana à de homicídio
Desde a votação relâmpago que aprovou urgência do projeto, maioria dos deputados que se manifestaram é a favor da proposta
Deputado cearense deve ficar responsável pela elaboração de uma parte importante do orçamento do Governo Federal
Deputada pede indenização de R$ 5 milhões ao colega devido a declarações realizada em sessão na Casa legislativa
Texto ainda prevê que mesmo em casos de gravidez resultantes de estupro não será permitido a interrupção da gestação após o período
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