O artigo 56 do CDC prevê algumas punições administrativas em caso de descumprimento da lei
Namorados brasileiros celebram a data neste 12 de junho
Decisão foi tomada nesta terça-feira (11)
Produtos recebem aditivos como amido, soro de leite e gordura vegetal para se tornarem similares aos "originais"
Produtos comprados em sites internacionais passarão a pagar 20% de impostos federais
Projeto que acaba isenção fiscal foi aprovada na Câmara e vai para votação no Senado
A lei foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado. Supermercados e hipermercados terão até setembro para se adequar às novas regras
Metrô, VLT e linhas de ônibus serão afetados e terão frotas e horários reduzidos
Bancos, lojas da Enel não irão funcionar; já supermercados e postos de combustíveis operam normalmente
Homenagens ocorreram em solenidade na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (11)