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Terça-feira, 09 de Agosto de 2022
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oab

Terça-feira, 09 de Agosto de 2022
embarque de passageiros no aeroporto de fortaleza

Negócios

OAB pede explicações à Fraport sobre cobrança em embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza

Procon e Decon também já solicitaram esclarecimentos e fiscalizam possíveis irregularidades da empresa aeroportuária

Matheus Facundo 20 de Julho de 2022
Léo Lins

Opinião

OAB Ceará pede que Ministério Público do Estado tome providências sobre 'piada' de Léo Lins

Humorista usou o caso de uma criança cearense com hidrocefalia para tentar fazer graça durante apresentação

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Germano Ribeiro 07 de Julho de 2022
LGPD

Opinião

Consciência sobre proteção de dados pessoais cresce com nova lei; veja 15 dicas para se proteger

A relevância do tema levou a OAB Ceará a criar a Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e promover uma palestra com o presidente da Autoridade Nacional de Dados

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Germano Ribeiro 06 de Julho de 2022
Carteiras de advogados da OAB

Opinião

Curso preparatório gratuito para advogados em início de carreira é oferecido pela ESA-CE

O treinamento também possibilita descontos na anuidade 2023 da OAB-CE para os primeiros inscritos

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Germano Ribeiro 01 de Julho de 2022
Enfermaria de hospital

Opinião

Rol taxativo da ANS será tema de audiência pública na OAB Ceará

Evento irá tratar das perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ

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Germano Ribeiro 25 de Junho de 2022
Sede da Sefaz Ceará

Opinião

Lei que limita ICMS pode ser considerada ilegítima sem análise de impacto; entenda

Estado do Ceará calcula perdas de R$ 2,16 bilhões na arrecadação e avalia prejuízo para municípios

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Germano Ribeiro 24 de Junho de 2022
Câmera em farda da polícia

Opinião

OAB pede uso de câmeras no fardamento de policiais militares do Ceará

A SSPDS aguarda o posicionamento do governo federal para avaliar uso dos equipamentos

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Germano Ribeiro 02 de Junho de 2022
Sede da OAB Ceará

Opinião

Seminário promovido por Sefaz e OAB-CE debate relação entre fisco e o contribuinte

Programação faz parte da Semana da Educação Fiscal 2022 e abordará relacionamento, confiança e justiça fiscal

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Germano Ribeiro 26 de Maio de 2022
Tela e aplicativo do Imposto de Renda

Opinião

Cartilha da OAB-CE tira dúvidas de contribuintes sobre Imposto de Renda; prazo termina em uma semana

Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido

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Germano Ribeiro 24 de Maio de 2022
Fachada da OAB

Seu Direito

Resultado da 2ª fase do Exame de Ordem da OAB é publicado; confira

Aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para atuar como advogado

Redação 17 de Maio de 2022
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