Na última quarta-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) arquivou a denúncia de sete Notícias de Infração por cânticos homofóbicos entoados por clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, incluindo o Ceará. A denúncia ocorreu em dezembro pelo Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ.

Na decisão, o Procurador Geral do STJD, Ronaldo Piacente, explicou que "a Procuradoria tem se empenhado para combater todos e quaisquer atos discriminatórios no futebol, porém existem regras processuais a serem respeitadas no nosso ordenamento jurídico, entre elas a capacidade para estar em juízo, ser jurisdicionado da Justiça Desportiva. Estando ausente algum dos requisitos, como o caso do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ, não há como prosseguir com a denúncia".

Entenda o caso

Na época, o grupo citava oito clubes pela ação de torcedores, de jogadores e até de diretores, diante do artigo 243-G por ato discriminatório: Ceará, Fluminense, Internacional, Náutico, Atlético/MG, Remo, Paysandu e Corinthians.

As Notícias foram encaminhadas para análise do Procurador-geral Ronaldo Piacente, que definiu por não oferecer denúncia.

Os jogos do Ceará citados foram diante do Corinthians, Sport e Fortaleza, em episódios que citavam o presidente Robinson de Castro, a torcida e vários jogadores.

Confira abaixo todos os fatos narrados na Notícia de Infração que citava o Ceará:

Jogo: Ceará x Corinthians (25/11): Em partida realizada no Castelão, torcida, jogadores e diretoria do Ceará proferiram cantos com palavras de cunho homofóbico. Segundo o Coletivo das Torcidas LGBTQ, em vídeo juntado, é possível ouvir um coro gigantesco gritando: "A tuf é gay" e "matador de leão e come c* de tufgay", se referindo ao clube adversário, Fortaleza.

Na partida contra o Sport, no dia 14/11, a torcida repetiu o canto no Castelão e o presidente do clube, Robinson de Castro aparece em um vídeo segurando um telefone em referência a música.

O mesmo canto foi proferido na partida contra o Fortaleza, realizada em 17/11. No vídeo foram identificados os jogadores Vina, Gabriel Dias, Messias, Luiz Otávio, Cléber,Lima, Fernando Sobral Lacerda e Rick, além do presidente do clube, Robinson de Castro.