O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) absolveu o Fortaleza pela falta de energia que resultou no término da partida contra o Palmeiras, no dia 10 de julho de 2022, pela Série A. O Tricolor foi denunciado no artigo 211 do CBJD por "deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização", pela queda de energia narrada na súmula.
Absolvido em primeira instância no STJD do Futebol, vale lembrar que a decisão cabe recurso e pode chegar ao Pleno, última instância.
Para sua defesa, o clube juntou prova documental e pediu o depoimento do diretor de operações da Arena Castelão, Eduardo Santos.
"Não tenho nenhum vínculo com os clubes. Sou ligado a Arena Castelão. No dia do evento tivemos uma sobrecarga externa por parte da concessionária que atingiu a subestação principal impedindo o restabelecimento da energia com os geradores. Trabalhamos em paralelo com a concessionária, mas infelizmente a sobrecarga danificou os disjuntores e impediu a retomada da energia. A Arena Castelão é administrada pelo Governo do Estado do Ceará", explicou.
A promotoria ainda argumentou que nenhuma prova havia sido apresentada para comprovar essa sobrecarga. "Não há nenhuma prova ou qualquer comprovação dessa sobrecarga. Uma declaração da fornecedora da energia elétrica sobre a sobrecarga poderia eximir. O clube não comprovou a efetiva prevenção e atuação", disse o Procurador Delmiro Dantas.
Porém, o Relator do processo, o auditor Yuri Engel acolheu a tese da defesa. "Concordo com a linha de raciocínio desenvolvido pela defesa. Na época a concessionária soltou uma nota pública reconhecendo a queda de energia. Essa queda levou ao comprometimento dos equipamentos e , por isso, estou absolvendo o clube", disse.
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