Esquema de venda de liminares leva à condenação de desembargador do TJCE e sete advogados

Um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sete advogados e um traficante foram condenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por esquema de venda de habeas corpus, em caráter liminar, para presos em cárcere cearense. A sentença foi proferida na tarde desta segunda-feira (8).

Entre os condenados, estão o desembargador aposentado do TJCE Carlos Rodrigues Feitosa; seu filho, o advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa; os advogados Everton de Oliveira Barbosa, Fábio Rodrigues Coutinho, Sergio Aragão Quixadá Felício, João Paulo Bezerra Albuquerque, Marcos Paulo de Oliveira Sá, Michel Sampaio Coutinho; e o traficante Diego da Silva Araújo.

Os réus são acusados de participarem de um esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça do Ceará, que vendia habeas corpus, em caráter liminar, para presos em cárcere no Estado durante os plantões judiciários. Um outro advogado também foi julgado, mas foi absolvido pelo STJ.

Carlos Rodrigues Feitosa recebeu pena de 13 anos, oito meses e 20 dias de prisão pelo crime. Seu filho, Fernando Carlos Oliveira Feitosa teve pena de19 anos, quatro meses e dois dias de reclusão. Ele é apontado como um dos responsáveis por articular a venda dos alvarás de soltura com os presos, durante os plantões judiciários do TJCE. As liminares chegavam a custar R$ 150 mil.

Os advogados Fábio Rodrigues Coutinho, Everton de Oliveira Barbosa, Sérgio Aragão Quixadá Felício, João Paulo Bezerra Albuquerque e Marcos Paulo de Oliveira Sá foram condenados às penas de cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão. O também advogado Michel Sampaio Coutinho foi condenado a seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão. E o traficante Paulo Diego da Silva Araújo foi condenado à pena de quatro anos de reclusão. 

Ainda de acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Rodrigues Feitosa também perde o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça e o advogado Mauro Júnior Rios foi absolvido.

A rede de corrupção no TJCE foi descoberta pela Operação Expresso 150, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal. Outros magistrados do TJCE também são alvo de processos por suspeita de participação no esquema criminoso. 

O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa já tinha sido condenado a três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, em março deste ano pelo STJ. 

Defesa vai recorrer

Ao Portal G1, a defesa do desembargador nega envolvimento de Carlos Feitosa no esquema. Afirma também que não há nenhuma prova de que ele negociou decisões. Os advogados informaram que vão recorrer da decisão.