Professora que beijou aluno de 14 anos não cometeu assédio sexual, afirma delegado

A professora demitida após ter beijado um aluno de 14 anos, em Praia Grande, São Paulo, não cometeu o crime de assédio sexual, informou a Polícia Civil. O delegado responsável pelo caso, Rodrigo Martins Iotti, afirmou que, conforme as investigações, a mulher não se aproveitou do cargo para obter vantagem sexual em troca de algo. As informações são do portal g1, 

"Não há qualquer indício de que ela tenha forçado o suposto relacionamento, utilizando-se do cargo para obtenção de eventual favorecimento sexual”, detalhou o delegado.

Iotti explica que, se o aluno fosse um ano mais novo, a professora responderia por estupro de vulnerável. “O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais", disse.

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O delegado solicitou informações de alguns órgãos para finalizar e encaminhar o caso ao Ministério Público (MP). Apesar de não ter sido constatado crime pela Polícia Civil, o MP fará uma análise e, a partir do resultado, pode denunciar a professora pelo ato. O processo ocorre em segredo de justiça.

Relembre o caso

Uma professora de artes, de 25 anos, foi demitida após revelar que beijou e que queria fazer sexo com um aluno de 14 anos em São Paulo. O caso se desenrolou na escola municipal de Praia Grande, no litoral paulista, e foi descoberto após a mãe da estudante, para quem a docente confidenciou a situação, denunciar a profissional à diretoria, de acordo com reportagem do O Globo.

Nas mensagens de WhatsApp, a professora conta que "só beijar não foi suficiente", e diz que precisava transar com o aluno. Ela relata que o beijo aconteceu após ela e o estudante irem junto ao mercado e ele deixá-la em casa. 

A profissional também assume que tem interesse em outros alunos, os chamando de "gostosinho" e "gatinho" e chegando até a pedir a rede social de um deles para a aluna com quem conversava na rede social. 

Conforme a Secretaria de Educação (Seduc) de Praia Grande, "a professora citada no caso foi desligada dos quadros funcionais por má conduta, assim que a pasta municipal soube do ocorrido. Ainda visando preservar os alunos, a direção da escola remeteu os fatos ao Conselho Tutelar, por se tratar de órgão de proteção da criança e do adolescente".