Justiça Militar absolve PMs acusados de estuprar jovem em viatura de SP e diz: 'vítima não resistiu'

Vítima afirmou que se sentiu ameaça pelos agentes armados, mas juiz entendeu que sexo foi consensual

Carro da Polícia Militar de São Paulo
Legenda: Jovem de 19 anos acusa policiais de a estuprarem em carro da Polícia Militar, em São Paulo. Imagem é ilustrativa e de arquivo.
Foto: Reprodução/PMSP

A Justiça Militar absolveu um policial militar e condenou um outro por 'libidinagem', ambos eram acusados de estuprar uma jovem de 19 anos, dentro de um carro da PM, em julho de 2019, em Praia Grande (SP). A decisão afirma que a vítima poderia ter resistido ao ato, mas não o fez. As informações são do portal G1

O caso está em segredo de Justiça e a decisão foi lida aos réus na semana passada. O juiz entendeu que o sexo foi consensual e que não houve resistência da mulher. Os dois policiais estavam armados

O crime ocorreu na noite de 12 de junho de 2019. A vítima afirmou que pediu ajuda aos policiais, pois estava sendo perseguida por um assaltante. 

Os policiais se prontificaram a levá-la até o terminal rodoviário da cidade e pediram que ela entrasse na viatura. Eles desviaram o caminho e um dos policiais foi para o banco de trás, ao seu lado.

Segundo a jovem, ela foi obrigada a fazer sexo oral e sexo com penetração com no agente, enquanto o outro dirigia e a sirene do carro estava ligada. 

Justiça Militar absolve policiais acusados de estuprar jovem de 19 anos em carro da PM, em São Paulo
Legenda: Decisão da Justiça Militar foi obtida pelo portal G1
Foto: Reprodução

O policial que dirigia o carro foi absolvido. Já o agente que estava sentado do lado da vítima foi condenado por libidinagem. O juiz suspendeu o cumprimento da pena, que era de sete meses de detenção no regime aberto. 

A decisão aponta que 'não houve grave ameaça' e 'não houve violência física para a prática do ato libidinoso'. Além disso, afirma que 'a vítima poderia sim resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez'. 

Caso ocorreu em 2019

Logo após o crime, a jovem foi até a casa do seu sogro e contou o que havia acontecido. Ela foi levada para o Hospital Municipal de São Vicente e a polícia foi acionada.

Exames realizados na jovem confirmaram o sexo e a perícia identificou sêmen na roupa do PM. 

A jovem também relatou que os policiais conversaram entre si antes de entrarem no carro, o que poderia indicar que combinaram o ocorrido. Ela também disse que ficou intimidada por os agentes estarem armados e foi obrigada a engolir o sêmen do agente. 

O celular da jovem havia ficado na viatura, que também foi encaminhada para perícia. Os policiais negaram o ocorrido a época e foram investigados por Inquérito Policial Militar.

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