EUA denunciam TikTok por violar privacidade de menores

O Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos entrou com um processo contra o TikTok nesta sexta-feira (2). O departamento alega que a plataforma violou a Lei de Proteção à Privacidade Infantil na Internet ao coletar dados de usuários menores de idade sem a autorização dos pais.

Segundo autoridades americanas, a empresa cometeu uma "violação generalizada das leis que protegem a privacidade das crianças". O FTC também argumenta que a plataforma permitiu "conscientemente" que menores criassem contas e navegassem em sua rede social, frequentada por 170 milhões de pessoas nos Estados Unidos.

Em um comunicado, o departamento disse que milhões de crianças menores de 13 anos foram submetidas a uma "extensa coleta de dados" e "interagiram com usuários adultos e acessaram conteúdo para adultos" no TikTok.

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O Departamento de Justiça alegou que, desde 2019, o aplicativo e a empresa "coletaram e armazenaram uma ampla gama de informações pessoais sobre essas crianças sem informar seus pais ou obter seu consentimento, mesmo para contas criadas no 'Kids Mode' [Modo Crianças]".

O procurador-geral adjunto Brian Boynton afirma que a ação judicial "é necessária para impedir que crianças menores de 13 anos usem o aplicativo TikTok normalmente". Boynton também destacou a necessidade de impedir que os réus, "que são reincidentes e operam em grande escala, coletem e usem dados privados de crianças pequenas sem o consentimento ou controle dos pais". 

O que diz o TikTok

Através do X, a plataforma se pronunciou sobre as acusações. “Discordamos destas alegações, muitas das quais estão relacionadas com eventos e práticas passadas que são factualmente imprecisas ou que foram abordadas", diz a nota.

"Estamos orgulhosos dos nossos esforços para proteger crianças e continuaremos a atualizar e melhorar a plataforma. Para esse fim, oferecemos experiências adequadas à idade com proteções rigorosas, removemos proativamente usuários suspeitos de serem menores de idade e lançamos voluntariamente recursos como limites de tempo de uso padrão, emparelhamento familiar e proteções adicionais de privacidade para menores", finaliza o comunicado.