Tribunal determinou que empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação de 2017
A diarista disse no processo que o casal havia colocado sua vida e sua saúde em risco ao exigir que ela limpasse a sacada com uma escada, sem nenhum equipamento de proteção
Colegiado do TST entendeu que o empregado está sujeito a riscos por atuar em obras de rodovias
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva
Decisão colegiada entende que benefício, se houver, não se incorpora ao contrato de trabalho
Hospital Universitário e da Maternidade Escola da UFC estavam com funcionamento comprometido por conta da paralisação
O colegiado reformou decisões anteriores de primeira e segunda instâncias, que decidiram pelo retorno ao emprego ao avaliar o mandado de segurança impetrado pela bancária, requerendo a reintegração imediata no emprego.
O supervisor negou as acusações
Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público