Entidades e outros órgãos realizam estudo para saber a razoabilidade do aumento aprovado pela Aneel
O período de inscrição no Exame da Ordem deve acontecer entre os dias 25 de abril e 2 de maio
A ação ocorre entre os dias 15 e 29 de abril e os questionamentos podem ser enviados por meio do Instagram ou e-mail da Comissão de Direito Tributário da OAB
O documento é essencial para a comunicação efetiva entre funcionários e empregadores
As alterações começam a partir do próximo certame e seguem até 2023
Evento reunirá autoridades e especialistas em direito urbanístico para discutir o papel dos entes federados e os impactos sociais e ambientais
Os escolhidos foram os mais votados nas listas escolhidas pela OAB e pelo Tribunal
Alberto Zacharias Toron deixou traje à mostra enquanto abria porta de cômodo para dissipar calor
Textos inéditos podem ser enviados até o dia 24 deste mês de fevereiro
Decisão foi designada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti e informada na última sexta-feira (4)