Opinião
Seminário promovido por Sefaz e OAB-CE debate relação entre fisco e o contribuinte
Programação faz parte da Semana da Educação Fiscal 2022 e abordará relacionamento, confiança e justiça fiscal
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Com a proposta de debater a relação entre o fisco e o contribuinte, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizará nesta sexta-feira (27) o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”.
O evento gratuito, promovido pelo Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Sefaz, faz parte da Semana Estadual da Educação Fiscal 2022 e será realizado presencialmente na sede da ordem cearense. Quem quiser pode acompanhar as discussões canal da OAB-CE no Youtube.
Com o tema “Conectar para inovar”, o seminário destacará o quanto advogados da área contribuem para o desenvolvimento da confiança fiscal no Ceará.
Justiça fiscal
O seminário terá início às 8h30 e tem como público-alvo advogados tributaristas, mas será aberto ao público. Participarão da abertura do encontro a secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado; a vice-presidente da OAB, Christiane Leitão; o presidente do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), Victor Hugo de Morais; e o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem, Hamilton Sobreira.
Às 9h30 será realizada a palestra “Como um advogado tributarista pode ser um educador fiscal?”, ministrada pelo professor doutor da Universidade do Vale do Rio Sinos (Unisinos), Marciano Buffon. O presidente do Contencioso, Victor Hugo de Morais, conduz o tema “Desafios do Conat para a realização da justiça fiscal”, às 10h.
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Mais tarde, às 10h15, Germana Belchior, coordenadora de Relações Institucionais da Sefaz, apresentará a educação fiscal como estratégia de relacionamento entre Fisco, contribuinte e sociedade. Às 10h30, a gestora do Programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda, Najla Cavalcante, debaterá “Confiança e conformidade tributária no Ceará”.
A Semana Estadual da Educação Fiscal é realizada em celebração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, instituído pela Lei 15.729, de 29 de dezembro de 2014 é comemorado em 25 de maio.
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