Ao todo, o Fecop deverá deixar de receber, por mês, R$ 42 milhões dos R$ 60 milhões arrecadados anteriormente
Valores foram confirmados pela secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba
Medida segue texto de Lei Complementar que ajusta o limite de alíquota do ICMS para itens considerados de "primeira necessidade"
Cenário foi confirmado pela secretária da Fazenda do Ceará, que apontou uma compensação de R$ 30 milhões durante os próximos 6 meses
A desoneração tributária foi anunciada nesta quinta-feira (16)
Nesta quarta, a Câmara aprovou o projeto que reduz o valor do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo
O texto-base da proposta foi modificado e aprovado por 65 votos a 12 na segunda-feira (13) pelo Senado
Itens de higiene, perfumaria e vestuário fazem parte da iniciativa que desconta o valor dos tributos nesta quinta-feira (2)
São mais de 200 estabelecimentos no Estado vendendo itens selecionados com o valor dos tributos descontado
Previsão foi feita pelo deputado Danilo Forte (União Brasil), relator do projeto. Estudos analisados pela Câmara dos Deputados apontam uma redução de 1,2 a 1,5 ponto percentual no IPCA a partir do PLP 18/22
