Empresas estão se preparando para entrar com pedido de liminar para evitar cobrança do Difal em 2022. Entendimento da Sefaz, contudo é diferente, e Pasta deve voltar a usar tributo a partir de abril
O contribuinte pode realizar o pagamento do imposto em cota única com desconto de até 8%
A alíquota do tributo não teve reajustes nesse ano. Segundo previsões da Sefin, R$ 625 milhões deverão ser arrecadados com o pagamento do imposto
População pode contar com possibilidades de desconto no imposto
Projeto sancionado pela Câmara dos Deputados tem condições especiais de cobrança para o Nordeste e pode fortalecer posição dos portos do Pecém e de Fortaleza no mercado nacional
Medida também beneficia pessoas com deficiência e é válida até 2026
O presidente tem até o fim do dia 31 de dezembro para aprovar a lei que detalha a cobrança diferencial da alíquota do ICMS entre estados de origem e destino
Secretária da Fazenda também detalhou projeções para o orçamento e para arrecadação do Estado no próximo ano
Dos 118 cargos de chefia na 3ª Região Fiscal do órgão, que inclui Ceará, Piauí e Maranhão, 80 já foram entregues
Além dos veículos dispensados da taxa, indivíduos que possuem alguns tipos de deficiência também estão isentos
