As sugestões serão analisadas por duas subcomissões: uma ligada ao processo administrativo, e outra focada no processo tributário
Parceria é semelhante à firmada recentemente com a Receita Federal
Saiba mais sobre a ação que atinge várias famílias que podem estar passando por processos de divórcios
Na última semana, a Aneel aprovou reajuste médio de 24,85% nas contas de energia dos cearenses
Entidades e outros órgãos realizam estudo para saber a razoabilidade do aumento aprovado pela Aneel
O período de inscrição no Exame da Ordem deve acontecer entre os dias 25 de abril e 2 de maio
A ação ocorre entre os dias 15 e 29 de abril e os questionamentos podem ser enviados por meio do Instagram ou e-mail da Comissão de Direito Tributário da OAB
O documento é essencial para a comunicação efetiva entre funcionários e empregadores
As alterações começam a partir do próximo certame e seguem até 2023
Evento reunirá autoridades e especialistas em direito urbanístico para discutir o papel dos entes federados e os impactos sociais e ambientais
