A licitação para a conclusão dos últimos 25% referentes à superestrutura do Acquario Ceará irá ocorrer no próximo dia 23 de agosto, às 15h, na Central de Licitações do Estado do Ceará (Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz). O novo certame já estava previsto no cronograma de execuções da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), uma das pastas responsáveis pela construção do equipamento.
Na ocasião, as empresas interessadas na execução irão apresentar propostas iniciais, que serão analisadas pela pasta e pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE).
De acordo com a Seinfra, não é possível estimar quando serão concluídos o processo licitatório ou a construção da superestrutura do equipamento, acrescentando, em nota, que "atualmente, cerca de 30 operários atuam na obra", que está com 75% de conclusão. A secretaria informou ainda que, na última segunda-feira (1º), "foi realizado o procedimento de proteção catódica, que evita o processo de corrosão das estruturas".
De acordo com o edital, os serviços deverão ser executados pelo vencedor da licitação em um ano e sete meses, a partir da data da ordem de serviço, prazo que poderá ser prorrogado.
Estrutura de concreto
A empresa ou o consórcio que vencer a licitação irá concluir a estrutura de concreto armado, a proteção anticorrosiva das estacas metálicas e a praça das águas do Acquario Ceará. A obra será paga com recursos do Tesouro estadual, e a estimativa inicial para a execução é de R$ 38,7 milhões, segundo especificações do edital do certame. Vencerá quem apresentar a proposta de menor valor para a obra.
Empréstimo
Além da parte da construção de responsabilidade da Seinfra, há também as execuções que estão a cargo da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), que atualmente estão paralisadas.
Elas incluem a instalação dos equipamentos do Acquario e dependem da aprovação de um empréstimo junto ao banco norte-americano Ex-Im Bank, no valor de US$ 105 mïlhões. As instalações de responsabilidade de Setur estão 30% finalizadas, segundo a pasta.
De acordo com a secretaria, três das quatro etapas para a validação do financiamento já estão concluídas: a aprovação pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; a autorização pelo Ministério da Fazenda, que avalia a capacidade endividamento do Estado; e a aprovação do empréstimo pelo próprio Ex-Im Bank.
A pasta aguarda por um parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), última etapa para a autorização do empréstimo. A PGFN foi questionada pela reportagem sobre um prazo para se posicionar sobre a questão, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
De acordo com a Seinfra, não há previsão atual para a conclusão do Acquario. Com obras iniciadas em 2012, o equipamento está orçado em US$ 150 milhões, dos quais US$ 45 milhões provém do Tesouro estadual. O restante será proveniente do empréstimo do Ex-Im Bank.
Concessões
O Acquario Ceará é um dos dez equipamentos estaduais que devem ser concedidos à iniciativa privada, selecionados pelo governo do Estado com base em consultoria feita pela empresa norte-americana McKinsey & Company. "No caso do Acquario, por exemplo, queremos que a iniciativa privada seja parceira e assuma a conclusão da obra", disse o governador Camilo Santana, em entrevista ao Diário do Nordeste no início deste mês.
O chefe do Executivo também havia dito que o primeiro road show (rodada de negociações) das concessões está previsto para acontecer ainda neste mês, em São Paulo. Uma outra rodada de negociações ainda deverá ser realizada neste semestre, em Nova York , nos Estados Unidos.
As concessões também envolvem equipamentos como o metrô de Fortaleza, Centro de Eventos e os aeroportos regionais.
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