Suposta filha de Pelé tem parte da herança reservada até conclusão de exame de DNA
Caso resultado seja positivo, mulher terá direito à fração do patrimônio deixado pelo atleta
Iniciando uma ação de investigação de paternidade contra Pelé, Maria do Socorro Azevedo, mulher que afirma ser filha do atleta, terá sua parte da herança reservada até que o exame de DNA comprove, ou não, a paternidade. Caso o resultado seja negativo, o patrimônio separado será repassado e distribuído entre os outros herdeiros. As informações são do G1.
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Advogado dos filhos de Pelé, Augusto Miglioli explicou que, enquanto o teste não confirmar o parentesco, Maria do Socorro não pode ser considerada herdeira. “O que tem é uma expectativa de direito” disse.
Por enquanto, a fração separada para a mulher iria para a chamada “reserva de quinhão”, medida que garante, ao suposto filho, o direito de ter sua parte na herança preservada, até que o resultado do exame de DNA fique pronto.
Sobre o veredito determinado pelo teste, Miglioli acredita que deverá ser divulgado antes da fase de partilha dos bens, última etapa do processo.
“Se, eventualmente, o inventário andar mais rápido, obrigatoriamente o quinhão reservado a ela vai ter que ficar guardado até que seja confirmado [o teste]. E, na hipótese de ser negativo, o quinhão vai ser dividido entre os demais herdeiros” afirmou.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) já havia despachado, no ano passado, carta precatória de intimação, para que Pelé fosse submetido ao exame.
No testamento deixado pelo ex-jogador, consta a existência do processo de investigação de paternidade. Entretanto, o teste não foi realizado, pois, conforme relatado pelo advogado, Pelé já estaria com a saúde debilitada, precisando tomar cuidado para não contrair nenhum tipo de infecção.
Por isso, o material genético utilizado nos exames deverá ser colhido dos filhos.
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