Oito municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) decidiram conjuntamente nesta quinta-feira (24) que, apesar da liberação gradual permitida pelo Governo do Ceará no último dia 19 de setembro, não vão retomar as aulas presenciais das redes municipais de ensino este ano. A decisão, confirmada pela Prefeitura de Caucaia, uniu, além do município, Aquiraz, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba.

Em nota, a gestão municipal de Caucaia informou que o coletivo “decidiu continuar as aulas do período letivo de 2020 de forma remota. As aulas presenciais serão retomadas a partir de 2021”. As prefeituras de Maracanaú, Maranguape e Aquiraz confirmaram o posicionamento.

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Sondagem feita pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) no início deste mês de setembro concluiu que, dentre os 184 municípios cearenses, 125, ou seja, 67,9% expressaram que não pretendem retomar aulas presenciais este ano, somente em 2021.

Nilson Diniz, presidente da Aprece, diz que a orientação dada aos municípios é “que eles possam procurar avaliação técnica da parte sanitária, juntamente com a secretaria da saúde municipal e com o conselho de saúde”. Além disso, ouvir a sociedade. “É muito importante que a gente tenha aprovação, também, dos conselhos municipais de educação”, ponderou.

Autonomia dos municípios

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) não informou ainda quantos municípios cearenses já decidiram retomar aulas apenas em 2021. Se limitou a dizer que cabe às prefeituras optar pelo retorno conforme autorização e regulamentação do Estado.

“Desde junho, a Seduc vem realizando amplo processo de construção do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, baseado no diálogo, por meio de reuniões com as prefeituras e secretarias municipais da Educação”, afirmou, em nota, o órgão.

Decreto estadual

O último decreto do Governo estabeleceu que mais séries escolares, dentro da macrorregião de Fortaleza, poderiam retomar as atividades presenciais a partir de 1º de outubro.

Educação de Jovens e Adultos (EJA), com 35% da capacidade;
1º, 2º e 9º ano do Ensino Fundamental, com 35% da capacidade;
3º ano do Ensino Médio e Educação Profissional, com 35% de capacidade;
Educação Infantil, com 50% da capacidade.

Nos demais municípios do Estado, foram liberadas apenas as atividades presenciais de Educação Infantil da rede privada, limitadas a 30% da capacidade. A única exceção é o Cariri.

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