Meta ameniza tom de Mark Zuckerberg em resposta a questionamentos da AGU
Os questionamentos foram relacionados às recentes mudanças em suas políticas de moderação de conteúdo
Na noite desta segunda-feira (13), a Meta Platforms, controlada pelo bilionário Mark Zuckerberg, apresentou sua resposta oficial à Advocacia-Geral da União (AGU) após questionamentos relacionados às recentes mudanças em suas políticas de moderação de conteúdo. A manifestação, enviada em inglês e português diretamente da sede da empresa nos Estados Unidos, mostrou um tom mais conciliador em comparação às declarações incisivas de Zuckerberg na semana anterior. As informações são do jornal O Globo.
O esclarecimento gira em torno da decisão da Meta de substituir o sistema de checagem independente de fatos por um modelo baseado nas "Notas da Comunidade", inicialmente aplicável apenas nos Estados Unidos, mas com potencial expansão para outros países. Segundo a empresa, as mudanças refletem uma busca por "equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança", com o objetivo de promover debates amplos e temas em discussão na sociedade contemporânea.
A resposta da Meta detalha que a nova política permite flexibilizações nos Padrões de Comunidade, incluindo a autorização para discursos considerados ofensivos por organizações de direitos humanos, como a associação de doenças mentais a pessoas LGBTQIA+. No entanto, a empresa ressaltou que tais mudanças são limitadas e que manterá ações contra violações graves, como terrorismo, exploração sexual infantil e golpes financeiros.
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Justificativas à AGU
Na notificação extrajudicial enviada pelo Governo, na sexta-feira (10), a AGU expressou preocupações de que as alterações possam violar direitos fundamentais e enfraquecer o combate à desinformação.
Em resposta, a Meta afirmou que está comprometida em respeitar direitos humanos e princípios como igualdade, segurança e dignidade, assegurando que os canais de denúncia permanecerão disponíveis e operantes.
Apesar do tom apaziguador, a companhia manteve a postura de que a mudança no sistema de checagem busca evitar "viés político" e ampliar a participação dos usuários no combate à desinformação. A Meta também destacou que continuará removendo conteúdos que apresentem riscos iminentes à segurança ou interfiram em processos eleitorais.
De acordo com a jornalista Daniela Lima, o Governo avalia agora quais medidas adotar frente às novas diretrizes da Meta, incluindo a possibilidade de provocação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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