Proprietário de flat é condenado por impedir casal gay de alugar imóvel
Dono de imóvel foi condenado a indenizar casal em R$ 30 mil
O proprietário de um flat foi condenado pela Justiça de São Paulo por impedir um casal gay de alugar o imóvel na capital paulista. A decisão foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, da Folha de S. Paulo.
O homem foi condenado na última terça-feira (25) a indenizar em R$ 30 mil o casal por danos morais. A decisão da juíza Claudia Guimarães dos Santos, da 2ª Vara Cível de Vergueiro, aponta que o proprietário cometeu homofobia.
Em fevereiro de 2021, o casal assinou contrato para alugar o flat, com pagamento de R$ 1 mil de caução e R$ 4,1 mil de aluguel. No dia da mudança, no entanto, foram surpreendidos com a notícia de que não poderiam entrar no local.
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O proprietário do imóvel alegou que desistiu de alugar o flat. Em contato com a administradora, o casal descobriu que o homem voltou atrás devido à orientação sexual deles.
A homofobia foi comprovada por mensagens enviadas pelo proprietário. "São dois gays? Não posso fechar para um casal gay. Para esse tipo de cliente gay eu não quero alugar. Gay e traveco não dá", escreveu o condenado à imobiliária.
Na sentença, a juíza aponta que o casal teve a honra ofendida "em razão da sua orientação sexual, ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana".
